Um quarto dos parlamentares reeleitos responde a processo no STF

Somente o Espírito Santo e o Distrito Federal não reelegeram parlamentares com processo no Supremo Tribunal Federal.

O levantamento é feito pelo site Congresso em Foco. A matéria destaca que dos 320 parlamentares que renovaram o mandato no Congresso, 76 são alvo de inquérito ou ação penal no Supremo, com acusações que vão de crime eleitoral a estelionato. O STF é a instância onde tramitam os processos criminais que envolvem deputados e senadores.

São 120 inquéritos (investigações preliminares) e 47 ações penais (denúncias aceitas pelos ministros que podem resultar em condenação) contra 71 deputados e cinco senadores vitoriosos no último dia 3. A matéria destaca ainda que o número de reeleitos enrolados pode ser ainda maior: outros cinco processados na corte vivem a expectativa de assumir novo mandato caso o STF decida que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir das próximas eleições.

QUAIS OS CRIMES DOS PARLAMENTARES?

A lista das denúncias mais comuns é puxada pelos crimes eleitorais, que se repetem 26 vezes. A seguir, vêm os crimes de peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), com 21 casos, e os chamados crimes de responsabilidade, com 20 ocorrências. Os crimes contra a Lei de Licitações e contra a ordem tributária, como sonegação de impostos, somam 17 processos cada.

Há ainda 14 investigações relacionadas a crimes contra a administração em geral e formação de quadrilha, 13 por lavagem de dinheiro, e 12 por crimes contra o sistema financeiro. Estelionato, corrupção passiva e ativa, apropriação indébita previdenciária, tráfico de influência, crimes contra o meio ambiente e a família, lesões corporais e os chamados crimes de opinião, como calúnia e difamação, completam a relação das acusações a que respondem os parlamentares reeleitos.

Dos 407 deputados que tentaram renovar o mandato este ano, 286 foram reeleitos (70,27%). Outros 16 integrantes da Câmara se elegeram senadores. No Senado, onde 54 das 81 cadeiras estavam em jogo, 16 senadores renovaram o mandato. Mais dois venceram a eleição para deputado.