Comarcas visitadas pelo Corregedor estão em situação crítica

Guerreiro Júnior com Júiza Lorena Brandão aponta teto com infiltrações em Vargem Grande

VARGEM GRANDE

O Fórum de Vargem Grande tem teto aberto a infiltrações e parte da instalação elétrica em contato com água e umidade. Em Brejo, a chuva entra pela laje, as portas do prédio são de vidro e inseguras e os júris foram suspensos há dois anos. Urbano Santos passou a terça-feira, 26, sem acesso à internet e aos dados de rede do Judiciário. Em Santa Quitéria os morcegos resistiram à dedetização. Não há forro em São Bernardo, e casas de marimbondo não faltam.

Esses são exemplos reais em cinco dos oito fóruns visitados pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior na terça-feira, 27, primeiro dia de inspeção a 27 comarcas do estado. Conferir problemas e ouvir reclamações e pedidos tomaram a agenda de trabalho puxada, que começou por Itapecuru e avançou depois das 19h em Magalhães de Almeida – uma exceção no cenário de unidades judiciárias no interior, ao lado de Chapadinha.

A comarca instalada em agosto de 2007 funciona em prédio em bom estado de conservação e reúne pouco mais de 500 processos.

A juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão reclamou equipamentos e a 2ª Vara de Vargem Grande. Foi atendida pelo corregedor nos primeiro quesito. A outra vara é questão que depende do martelo do Tribunal de Justiça. Há 3.521 processos em tramitação na comarca, justificou a magistrada.

BREJO

Apesar da reforma no ano passado, o Fórum de Brejo continua com telefones em pane e aparelhos de ar-condicionado antigos. Desde que a juíza Maria da Conceição Privado Rego chegou à comarca, em 2008, os júris ficaram em projeto. O Salão do Júri fica maior sem cadeiras que nunca chegaram e assusta pelos ninhos de morcego e caranguejos que ali passeiam. O acervo beira os 3.000 processos.

SANTA QUITÉRIA

A cidade de Santa Quitéria exibe fórum amplo e organizado para 1.216 processos em tramitação. O prédio passou quatro anos em total abandono, e teve parte considerável recuperado por iniciativa da juíza Flávia Barsante, que passou nove meses ali. A juíza Elaile Silva Carvalho há três meses está na comarca. As oscilações frequentes de energia exigem um gerador. O fórum tem um.

SÃO BERNARDO

São Bernardo poderia ser comarca enxuta. Os processos não chegam a mil, mas o prédio depõe contra a indicação. É antigo e acanhado, os móveis são velhos, faltam equipamentos e as telhas estão enegrecidas pelo lodo e umidade. A Promotoria e o Cartório Eleitoral funcionam no local.

A cada inspeção Guerreiro Júnior autorizou lotes de materiais disponíveis no arquivo da Corregedoria, de cadeiras a armários. Quanto às obras a ele requeridas disse que irá procurar o presidente do TJMA, Jamil Gedeon, para discutir prioridades. “Estejam ou não em prédios próprios, essas comarcas representam o Judiciário e o desejo da magistratura de torná-lo mais próximo da comunidade”, pensa.

Com informações da Corregedoria de Justiça