Juizado de Bacabal ficou definitivamente sem juiz titular | Blog do Louremar

terça-feira, 20 de março de 2012

Juizado de Bacabal ficou definitivamente sem juiz titular

A juíza Lívia Maria passou um ano sem trabalhar e foi promovida
Desembargador Guerreiro Junior, presidente do TJ e a Juíza Lívia Aguiar

É triste a situação do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

De especial, só tem o nome. No final do ano de 2010 a titular, Lívia Maria da Graça Costa Aguiar partiu para o recesso. Nunca mais retornou.

Os processos se acumularam. Depois das denúncias do Blog ( releia uma delas), a Corregedoria determinou o projeto “Pauta Zero” para realizar 1.100 audiências no Juizado.

A juíza Lívia Aguiar permaneceu sem trabalhar no Juizado. Este mês foi promovida para a 1ª Vara da comarca de São José de Ribamar, pelo critério de antiguidade.

Deixou para trás um Juizado acéfalo e com milhares de ações. A pessoa que dá entrada num processo tem que esperar mais de um ano para ver seu pleito analisado. Veja a tela de dois processos aos quais o Blog teve acesso.

Foram preservados os nomes e identificação das pessoas. 
 As datas de entrada do processo e a marcada para a audiência estão destacadas de vermelho.

3 comentários:

  1. a situação do Juizado Especial de Bacabal realmente é crítica, mas ontem foi designado um juiz substituo que tomou posse no cargo semana passada, para responder pelo Juizado.
    agora é esperar para ver se melhora o atendimento ao jurisdicionado.

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  2. Realmente Louremar, a situação do Juizado Especial de Bacabal, como diria Joelmir Beting, "ISSO É UMA VERGONHA", principalmente porque os princípios que amparam a Lei nº 9.099/95, conforme seu art. 2º, são os da simplicidade, informalidade, oralidade, economia dos atos processuais e celeridade. O Estado joga no lixo todos esses princípios quando permite que em um Juizado Especial a primeira audiência, dita de conciliação, seja marcada para um ano depois da data do ajuizamento da ação. Faz com que o povo fique discrente e duvide de que o Estado tenha realmente competência para tal responsabilidade, criando nesse povo a vontade de resolver os problemas com as próprias mãos, gerando um caos social.
    Belo Exemplo dado pelo judiciário, uma Juíza fica mais de um ano sem aparecer na Comarca para trabalhar, sabe-se lá fazendo o que, e é presenteada com uma promoção, como se sentem seus colegas que deixam suas famílias e se deslocam para comarcas distantes do local onde residem, para trabalharem durante toda a semana.
    Parabens pela matéria.

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  3. Para quem não sabe a Juiza não estava sem trabalhar por mero descaso,ela estava sim com problemas de gravidez e posteriormente com uma licença maternidade como todo trabalhador tem direito

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