EUA discutem se menores agressores sexuais devem ou não ser cadastrados

Da: BBC Brasil

Menores de idade que cometem crimes sexuais também deveriam ser incluídos em cadastros de agressores sexuais?

Essa é uma discussão que vem ganhando força nos Estados Unidos, onde cadastros de autores de crimes sexuais e leis que exigem que pessoas que praticaram esses tipos de delitos se identifiquem junto a seus vizinhos já vigoram desde o início das décadas de 80 e 90. E entre os autores de crimes sexuais cadastrados no país há inúmeros menores de 18 anos.

De acordo com as leis em vigor no país, pessoas consideradas culpadas de determinados crimes sexuais precisam notificar sua presença aos seus vizinhos e são até impedidas de se mudar para determinadas vizinhanças. Essas medidas foram colocadas em prática, especialmente, para proteger crianças contra pedófilos. Mas o que acontece quando crianças é que cometem agressões sexuais?

Os defensores das leis dizem que elas são instrumentos eficazes para proteger crianças e para auxiliar o trabalho da polícia. Mas há um crescente número de pesquisas que indicam que registrar menores que cometem crimes sexuais e obrigá-los a notificar sua presença em uma vizinhança seriam, na melhor das hipóteses, medidas irrelevantes.

Atualmente, 18 estados e três territórios americanos implementaram uma lei que impõe em 14 anos a idade mínima para que agressores sexuais possam ser cadastrados.

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