Publico texto do blog do jornalista Itevaldo Júnior, onde questiona e analisa o fato dos fóruns funcionarem com servidores municipais.
Ter nos fóruns das comarcas funcionários municipais “cedidos” por prefeituras parece ser regra no Tribunal de Justiça do Maranhão. Existe uma parceria do TJ-MA com as prefeituras para a cessão dos servidores?
Ter nos fóruns das comarcas funcionários municipais “cedidos” por prefeituras parece ser regra no Tribunal de Justiça do Maranhão. Existe uma parceria do TJ-MA com as prefeituras para a cessão dos servidores?
Levantamento feito pelo blog revela que mais 12 comarcas têm servidores públicos trabalhando nos fóruns, nas atividades mais diversas. Noutro texto o blog já havia apresentado 10 comarcas que utilizam funcionários emprestados das prefeituras (releia aqui).
Como é que um funcionário da prefeitura, que geralmente é cabo eleitoral do prefeito, vai manusear um processo contra o próprio prefeito? Como é que fica a isenção da Justiça nesse caso? Essas foram às perguntas que eu mais ouvi depois da publicação do texto Cadê os servidores?
Em São Luís Gonzaga do Maranhão há 11 servidores municipais dando “expediente” no fórum. Em Lago da Pedra e Timon tem oito funcionários em cada.
No levantamento do blog há 68 funcionários emprestados das prefeituras nos fóruns das 12 comarcas. Somados aos 10 da matéria Cadê os servidores? Teremos mais de 100 servidores – entre os quais parentes de prefeitos(as) – trabalhando nos fóruns.
Além de São Luís Gonzaga do Maranhão, Lago da Pedra e Timon. As comarcas de Pedreiras, Pio XII, Grajaú, Paulo Ramos, Poção de Pedras, Arame, Bacabal, Barra do Corda e Esperantinópolis. Onde estão os funcionários concursados do Judiciário estadual?
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