Entenda as Eleições

Este ano o eleitor vai eleger prefeito, vice-prefeito e vereador.

Na hora de votar, o eleitor votará apenas para prefeito e vereador. O vice-prefeito é eleito junto com o candidato a prefeito.

Que dia será a eleição?   Este ano será no dia 7 de outubro

Haverá eleição em todos os municípios? 

Sim, em todos aqueles que foram criados até 31 de dezembro de 2011.

Quem pode ser candidato?

São condições de elegibilidade: ser brasileiro, estar em dias com os direitos políticos, em dias com o alistamento eleitoral, ter domícilio eleitoral na circunscrição, ser filiado a um partido.

O que é domicílio eleitoral?

A pessoa que quer ser candidato deve morar naquele município desde 7 de outubro de 2011.

Basta ser filiado a um partido e pedir para ser candidato?

Não. Os partidos realizam convenções. É através da convenção que são escolhidos os candidatos. O prazo para as convenções foi de 10 a 30 de junho.

Quem já está no desempenho do mandato pode ser candidato?

Sim. Mas o Prefeito reeleito não poderá candidatar-se ao mesmo cargo, nem ao cargo de Vice.

O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos podem ser candidatos e permanecer nos cargos. Mas se forem candidatos a outro cargo, terão que renunciar ao mandato até 6 meses antes da eleição.

Seria o caso de um Governador decidir ser candidato a prefeito. Ou um prefeito decidir ser candidato a vereador. Convenhamos, é uma possibilidade praticamente inexistente.

Existe idade mínima para ser prefeito e vereador?

Para ser prefeito e vice-prefeito só pode ser candidato quem tiver 21 anos de idade. Vereador pode ser eleito com 18 anos. A Justiça Eleitoral considera a idade mínima na data da posse.

Quem não pode de maneira alguma ser candidato?

Aqueles que não podem ser eleitores e os analfabetos. Mulher ou marido de prefeito, do Presidente da República ou do Governador do Estado também não pode.  Os parentes consaguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção também não podem.

Um caso clássico no Maranhão aconteceu em Bacabal quando Taugi Lago ficou impedida de disputar a eleição porque seu filho, Jura Filho, havia assumido o Governo do Estado. Na hora agá substituíram a candidata.