Por: José Ribamar Viana
Respeitando
opiniões em contrário, a Democracia sem dúvidas é o melhor regime de governo.
Mas afinal o que é mesmo Democracia? Etimologicamente, podemos dizer que é
governo do povo para o povo.
É oportuno lembrar
que, o exercício democrático, pressupõe algumas premissas. Dentre tantas, o
diálogo, a negociação, a tolerância com o diferente, enfim.
Na Grécia, onde tudo teve início, a democracia era exercida de
forma direta, pois, na Ágora, o povo reunia-se e discutiam a polis, e suas
deliberações se materializavam de forma direta, geralmente por aclamação.
Hoje, diante da complexidade das relações humanas,
este modelo de democracia direta é pouco utilizada. No caso brasileiro, a nossa
Constituição, logo no artigo 1º, Parágrafo único, consagra que: “Todo poder
emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente,
nos termos desta Constituição”. Ou seja, na regra a democracia brasileira se
operacionaliza, na sua modalidade representativa, por ser compatível com a
dinâmica dos dias atuais.
Em casos excepcionais, recorremos a democracia
direta, estampada no artigo 14, incisos, I, II e III da Constituição Federal,
(plebiscito, referendo e iniciativa popular) respectivamente.
Após esses comentários conceituais e históricos,
reporto-me a importância dos movimentos sociais, ocorridas nos últimos dias em
todo o país. Pois, mesmo sendo todos legítimos e oportunos, ressalta-se que por
estarmos em um país democrático, toda e qualquer manifestação, venha de onde
vier, deve estar adstrita aos limites do nosso ordenamento jurídico, ou seja,
obedecendo aos princípios democráticos, devem ocorrer de forma pacífica,
ordeira, propositiva etc.
No caso específico de Bacabal, parabenizo os
integrantes do movimento, seja por ser uma demanda legítima, seja pela forma
como o movimento no geral foi conduzido, principalmente por ocasião da segunda
manifestação, pela aceitação da proposta do prefeito para que fosse formada uma
comissão para poder ser estabelecido um diálogo. Agora, é só esperar pela
implementação do que foi pactuado dentro dos prazos de cada demanda.
Com a referida atitude, os princípios da democracia
representativa foram atendidos. Por isto, parabéns ao movimento, parabéns ao
Prefeito e parabéns á democracia.
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José Ribamar Viana é advogado e sub-procurador da Prefeitura de Bacabal
Como educador, sempre tento conscientizar meus educandos dos capítulos que tratam dos deveres do cidadão, que a todo instante são desrespeitados por pseudos governantes que juram com a mão sobre a Constituição e depois brincam de governar. Exemplo: Num regime onde temos três poderes independentes, os candidatos a prefeitos pedem votos para vereadores tais e tais, alegando que com esses fará um bom governo, no entanto todos eles quando se elegem têm de pagar mensalinhos para terem projetos, ás vezes espúrios, aprovados.
ResponderExcluirQuanto ao termo DEMOCRACIA, no seu sentido etimológico (governo do povo para o povo), é o maior engodo que uma sociedade capitalista pode pregar.
Primeiro, nós não podemos eleger representantes do povo, pois os candidatos são IMPOSTOS pelos grandes partidos, que subornam os partidos ANÕES. Aliás eles são criados para terem como senhorios picaretas menores, que não conseguem chegar no topo da cadeia corruptiva e cobram aluguel. Nós vamos votar em quem nas próximas eleições? Claro que será em candidatos empurrados goela abaixo pelas coligações armadas, nenhum ou quase nenhum em que você gostaria de votar. Leio os blogs e eles me dizem que candidatos são esse e aquele. Alguém sentou com o povo para indagá-lo se o que ele quer? QUE DEMOCRACIA É ESSA?
Quanto às manifestações, considero-as legítimas, ressalvadas os excessos, mas a incoerência cometida por alguns governantes é hilária. Vejo deputado, que em 2012 veio a Bacabal intimidar professores, e que faz parte de um governo corrupto, se colocar a favor das manifestações. QUER FAZER GOL CONTRA?!
Enquanto não houver uma reforma político-administrativa, tudo o que se prega será inócuo. Os "calheiros", assim mesmo com letra minúscula, pois esse nome deveria ser substantivo comum para designar políticos, continuarão a "deitar e rolar". E nós continuaremos a votar nas mesmas pessoas que permitem um IDEB irrisório, uma SAÚDE putrefata e falta de oportunidades, para que de dois e dois anos tenha aos seus pés, mendigos trocando votos por favores. E assim continuaremos a pertencer a um sistema capenga, que permite a alguns voarem enquanto a maioria rasteja.
É o famoso tapa com luvas de seda, ou seja a enrolação para messagear o ego de ambas as partes. Viana colou e pesquisou muito para falar quase tudo e não dizer absolutamente nada.
ResponderExcluirDr. Viana vc falou, falou e não disse nada, aliais, pra ser franco, eu se fosse vc não faria um comentário pífio como esse, pois pra dizer que o prefeito vai cumprir uma pauta mal elaborada sem fundamentação lógica de classes definidas não precisava sua aparição, ele vai ter que fazer muito mais do que os pseudo manifestantes pediram, pois a ordem dada ao país por representantes legais dos segmentos sociais, através do grande movimento nacional, impõe aos gestores a mudança de práticas na condução da coisa pública, exige transparência do uso dos recursos recebidos e uma nova ordem política partidária. Procure chamar atenção do prefeito para ele não cometer mais deslize, pois o bicho vai pegar a partir de agora.
ResponderExcluirConcordo,plenamente com os cometários do Prof.Matias, C.I, e o anônimo,muito bom.
ResponderExcluirDarlan Caldas.