Brejinho é um dos mais estruturados povoados de Bacabal. Depois que Bom Lugar foi emancipado, os moradores de lá meteram na cabeça que a localidade também deve se emancipar. Com a nova onda, criada pelos deputados estaduais, o assunto voltou à tona.
A coisa nem aconteceu, mas já tem gente se articulando para dar as ordens no povo de Brejinho.Ganha um doce quem acertar o nome da criatura que já estão comentando para ser candidata a prefeita. Dica: é mulher de um prefeito.
Esses deputados desocupados poderiam procurar algo de importante para fazer em benefício da população,sou terminantemente contra esses povoados serem emancipados.
ResponderExcluirSomente os mal informado comenta esse tipo de assunto, pois qual quer advogado no primeiro periodo academico sabe que nem um parente do Prefeito de Bacabal e Bom Lugar poderá concorer a cargo executivo de um povoado no qual o Prefeito sedeu qual quer povoada para sua emacipação.
ResponderExcluirEm outras palavras, podemos dizer que a criação de novas municipalidades está SUSPENSA devido a não produção pelo Congresso Nacional de Lei Complementar FEDERAL prevista no art. 18, § 4º da Constituição Federal.
ResponderExcluirO Supremo Tribunal Federal em diversas ocasiões ja declarou inconstitucionais Leis Estaduais que tentaram disciplinar a criação de Municípios, sob o argumento o art. 18§ 4º é norma de eficácia limitada(depende de regulamentação por Lei complementar) e, em virtude disso , qualquer Lei estadual que estabelecesse criação de Municípios estará fulminada pelo vício da inconstitucionalidade(ADI-MC 2381/RS, ADI 3.149/SC, ADI 2.967/BA).
Em que pese, todas essas considerações o nosso Legislativo Estadual, devido provalmente a pressões “políticas”, tenta atropelar a Constituição Federal criando uma Lei sem embasamento na Lei maior. Ocasionalmente, se essa bizarra proposição for aprovada pelo Lesgilativo Maranhense, cabe aos legitimados, a propositura de ação direta de constitucionalidade e ingressarem com ação no Supremo Tribunal Federal.
Logo, sem sobra de dúvidas, eventual Município que for criado pela Assembléia Legislativa será inconstitucional, pois haverá um vício formal de inconstitucionalidade.
Com muita humildade
Ass. Edmilson Moura
Bacabal-MA
Será que eu li bem? a mulher do prefeito? qual prefeito? Não me diga que é a do Dr. Lisboa. me vem outras perguntas: qual das duas? Jamile ou Graciete? Se for Jamile é um presente muito caro para uma mulher inesperiente e se for para Graciete o municipio estaria em boas mãos pois experiencia politíca ela tem.O caso do Doutor é que ele vai perder a coroa, mas não quer perder a majestade.Seria comico se não fosse triste.
ResponderExcluirPorque em vez de estar com essa conversa de criar municipio, o deputado nao procura recursos para implataçao de emprasa para aproveitar a produçao de leite de brejinho e regiao, se e para trabalhar vamos la essa de emacipaçao nao cola ainda mais com o ROBERVAL CUTRIM,metido nisso,
ResponderExcluirBrejinho e o unico povoado que preenche todos os requisitos exigidos pela lei de emacipaçao entao e bom a trisidela se concientizar que e area de reserva ambiental e nao pode ser emancipada
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