Ministério Público cobra criação de leitos... em São Luis | Blog do Louremar

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Ministério Público cobra criação de leitos... em São Luis

Do: blog do Garrone

A prefeitura de São Luís e o governo do estado do Maranhão têm 90 dias para implantar 192 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entre adultos, neonatais e pediátricos, nos hospitais públicos de São Luís. A exigência está contida na Ação de Execução ajuizada, no dia 4 de maio, pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde. Assinou a manifestação ministerial o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo.

Atualmente, existem 4.796 leitos hospitalares nas unidades de saúde públicas e privadas da capital do Maranhão. O Ministério da Saúde exige uma quantidade de UTI’s correspondente a 10% desse total, ou seja, os hospitais do município precisam de, aproximadamente, 480 UTI’s. No entanto, existem somente 248, sendo 168 na rede pública.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 500. Este valor deve ser rateado entre o Município e o Estado.

Leia mais em: Ministério Público cobra a criação de 192 leitos de UTI em São Luís

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