Duas licitações na modalidade concorrência, tipo menor preço, no regime de empreitada por preço global, foram abertas pela Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Maranhão, visando à contratação de empresas especializadas em obras e serviços de engenharia para a realização da construção dos fóruns nas comarcas de Magalhães de Almeida, (422 km de São Luís) e de Pio XII, (272 km da capital), ambas de entrância inicial.
As licitações serão realizadas nos dias 22 (comarca de Magalhães de Almeida) e 26 de julho (comarca de Pio XII), às 9h30, na sala da Comissão Permanente de Licitação (Rua Joaquim Távora (Nazaré), 173, altos, Centro).
O terreno para a construção do novo fórum na comarca de Magalhães de Almeida tem 2.000m², sendo que a área construída ocupará um espaço de 280 m², incluindo salas do gabinete do juiz, audiência, recepção, oficiais de justiça, secretaria e arquivo. O projeto prevê também a ampliação de varas e construção do salão de júri. A área de urbanização ocupará aproximadamente 365 metros quadrados
Na comarca de Pio XII o terreno também é de 2.000 m², onde 380m² será de área construída, com a instalação de gabinete do juiz, sala de audiência, salas de oficiais de justiça, recepção, secretaria e arquivo. Além de área de urbanização de 365 m², o projeto também prevê a possibilidade de ampliação de varas, salão do júri, entre outros.
Os estacionamentos públicos dos dois fóruns terão rampas para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência e capacidade para seis veículos cada um.
Da: assessoria do TJMA
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