Julgamento do mensalão, o mais longo do STF

Do: O Globo, por Fábio Fabrini

 

A partir das alegações finais da acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel , o processo do mensalão deve cumprir ainda um longo caminho até o julgamento final no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os réus terão, a partir do início de agosto, quando o Judiciário voltará do recesso, 30 dias para apresentar suas últimas defesas. Só então o relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, começará a elaborar seu voto, que deve ser concluído em dezembro. Na previsão dele, a sessão que selará o destino dos 36 acusados deve ocorrer no início de 2012.

Barbosa está de licença médica devido a uma cirurgia no quadril e, segundo disse[ontem] a interlocutores, ainda não analisou as alegações do chefe do Ministério Público Federal. E afirmou que isso só deve ocorrer no seu retorno ao Supremo, em agosto.

Concluído o voto do relator, caberá ao ministro revisor, Ricardo Lewandowski, elaborar o seu, que não tem prazo certo.

Em entrevista [ontem], em Roraima, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse esperar que o desfecho do caso ocorra ainda este ano. Joaquim Barbosa e o presidente do Supremo, Cezar Peluso, também já manifestaram interesse em acelerar os trâmites internos - não os da defesa - para se tentar fazer o julgamento ainda este ano. Mas eles próprios não são muito otimistas.

Seja qual for a data, o julgamento em si deve ser um dos mais extensos da história do Supremo. O advogado de cada réu tem direito a uma hora de sustentação oral. Em geral, uma sessão comum do tribunal dura em torno de quatro horas. Soma-se a isso o tempo de exposição do procurador-geral (uma hora, se não houver acordo para estendê-lo), fora as manifestações dos ministros.

A ação penal do mensalão corre no Supremo, um foro privilegiado, porque dois dos acusados são deputados - Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PTSP). Recentemente, surgiram boatos de que, na reta final da ação, eles poderiam renunciar aos mandatos, o que, em tese, levaria o processo para a instância comum da Justiça, começando do zero novamente.

Diante dessas especulações, o próprio relator Joaquim Barbosa esclareceu que, caso houvesse renúncia dos deputados, ele desmembraria a ação. Os dois deputados negam que tenham essa intenção.

Outra especulação é que alguns dos crimes estariam prescrevendo, e o primeiro seria o de formação de quadrilha. Para Joaquim Barbosa, esse crime prescreverá em oito anos a partir de agosto de 2007, data do recebimento da denúncia.