Regeama denuncia falta de transparência na CONSOCIAL

Falta transparência na realização das Conferências de Transparência e Controle Social no Maranhão. A denúncia é da Rede de Gestão Ambiental do Maranhão, Regeama. As Consocial Regionais e Estadual são uma prévia para a 1ª Conferência Nacional que representa um marco para o fortalecimento da relação entre governo e sociedade no controle da gestão pública no Brasil.

A Regeama enviou à Imprensa, cópias da correspondência mantida entre uma das conselheiras da entidade, Auridenes Matos e o Dr. Jorge Hage, ministro da Controladoria Geral da União. Via e-mail ela denunciou que os movimentos e entidades mais críticos foram esquecidos. Ela afirmou ao ministro que nas reuniões de mobilização nos municípios, a maioria dos participantes eram pessoas do Poder Público local e as poucas entidades da sociedade civil eram ligadas ao poder público.

Para o ministro Jorge Hage, “tudo transcorre dentro da normalidade”. Via e-mail ele respondeu à Regeama “As reuniões da COE, conforme relatos que nos são enviados, têm sido abertas ao público e estão sendo divulgadas na internet, como se verifica por registros da própria Auditoria-Geral do Estado. Além disso, as reuniões estão sendo divulgadas também em redes sociais e blogs, sendo um dos mais informativos o do colega Welliton Rezende (blogdocontrolesocial.blogspot.com), que relata com detalhes a ocorrência de várias reuniões em todas as regiões do estado”.

A representante da Regeama, discorda das colocações do Ministro. Diz que as redes sociais não foram disponibilizadas para as entidades. Sobre o blog citado pelo ministro a conselheira afirma: “ele não está entre os mais acessados, sendo que é um blog pessoal, não é jornalístico. Esse negócio de blog pessoal é muito complicado, haja vista que o tema da Consocial é de interesse amplo, coletivo e irrestrito, e muitas vezes a questão pessoal está mais direcionada para ‘situações municipais locais’.

Problemas de divulgação em Imperatriz e Açailândia

A conselheira da Regeama cita os casos de Imperatriz e Açailândia. Na primeira cidade, os representantes indígenas ignoravam durante todo o tempo as reuniões de mobilização da Comissão Organizadora local. Em Açailândia, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos ( CDVDH) foi informado da reunião de mobilização um dia antes de acontecer. Auridenes Matos Regeama questiona: “qual o órgão do Executivo que quer transparência na gestão pública?” Ela afirma que somente estão isentas de serem manipuladas, as Conferências livres de Quilombolas e Indígenas, em Bacabal (Quilombo Catucá). Essas são articuladas pela Regeama diretamente com povos e comunidades tradicionais e não há risco de serem manipuladas pelo poder público.

A conferência de Bacabal é um exemplo de falta de Transparência

Aspecto da conferência.    Foto a partir de imagem da TV Mirante

A Consocial realizada em Bacabal, no dia 28 de outubro, é um exemplo do que denuncia a Regeama. O evento não comprometeu as entidades mais representativas, não foi divulgado como deveria. O próprio Promotor que se fez presente, afirmou ter recebido o convite poucos dias antes.

O evento estava com início previsto para as 8 horas da manhã. Até 9h15 ainda não havia começado, o promotor Márcio Cruz usou da palavra, alegando que tinha outros compromissos que estavam prejudicados com o atraso. Quando começou a tecer críticas à organização foi interpelado e forçado a terminar seu pronunciamento. O Promotor se retirou do local. A advogada Andrea Furtado, representante da OAB, também se abandonou a Conferência indignada.

Veja o relato publicado também no blog do fotógrafo Jeremias.

A Regeama atribui o episódio à dificuldade que muitos Promotores de Justiça tem de dialogar com as entidades “Muitos Promotores de Justiça necessitam em caráter de urgência, aprender a dialogar com as entidades, redes e movimentos sociais. Isso é cidadania, é salutar, é importante, é urgente!”, assinala a entidade em nota distribuída à Imprensa.

A entidade enviou no início do mês de novembro um reqeurimento solicitando ao Promotor que sugerisse e cobrasse da organização municipal mais transparência na mobilização para a realização da Consocial. E afirma não terem obtido resposta do representante do Ministério Público.