O Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) mantém uma lista dos empregadores que exploram a mão-de-obra escrava. É a ‘Lista Suja”, onde o Maranhão figura com 22 nomes.
A lista foi atualizada em dezembro. São 294 nomes em todo o país. Na atualização de dezembro foram incluídos seis nomes do Maranhão.
O Maranhão ocupa a vice-liderança juntamente com o estado do Tocantins. O Pará lidera com 57 ocorrências de empregadores escravocratas.
A cidade de Santa Luzia, a 294 km de São Luís, lidera o ranking dos municípios maranhenses com maior número de ocorrências. Ao todo, o município possui cinco nomes incluídos na lista. Na sequência, vem Açailândia, com três.
O documento relaciona pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo o crime de exploração de mão-de-obra em regime análogo à escravidão.
As principais causas de manutenção do nome no Cadastro são a não quitação das multas impostas, a reincidência na prática do ilícito e/ou em razão dos efeitos de ações em trâmite no Poder Judiciário.
Criação da "Lista Suja"
Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figuram os empregadores flagrados praticando a exploração.Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.
Veja os maranhenses que passaram a integrar a lista em 2011
Francisco Costa da Silva - São João do Curu/MA - 20 dezembro/11
Rui Carlos Dias Alves da Silva - Codó/MA - 7 de dezembro/11
Lidenor de Freitas Façanha Júnior - Governador Archer/MA - 5 dezembro/11
José Rolim Filho - Peritoró/MA - 24 julho/11
Antônio Aprígio da Rocha - Santa Luzia/MA - 11 dezembro/11
A "Lista Suja' com os 21 maranhenses
1- Vilson de Araújo Fontes 021.649.575-04
Fazenda Cabana da Serra – Morcego –
Santa Luzia/MA 7 julho/05
2- Rui Carlos Dias Alves da Silva 050.386.934-15
Fazenda Agranos/Sanganhá/Pajeú,
Estrada Codó/MA, sentido Governador Archer, entrando no Dezessete,
Codó/MA 7 dezembro/11
3- Roberto Barbosa de Souza 336.490.655-68
Rodovia BR 222, Km 413 – Zona Rural de Santa Luzia/MA 20 julho/08
4- Ramilton Luis Duarte Costa 745.079.823-91
Faz. Terra Bela, Zona Rural, Gov. Edson Lobão - MA 10 dezembro/10
5- Nyedja Rejane Tavares Lima 014.036.277-03
Fazenda Thâmia -BR 222, km 47 Mata Sede –Santa Luzia/MA 30 dezembro/06
6- Max Neves Cangussu 096.217.687-72
Fazenda Cangussu – Bom Jardim/MA 19 junho/04
7- Lidenor de Freitas Façanha Júnior 253.380.723 - 00
Fazenda Maria de Jesus, Zona Rural, Estrada Codó, Lugarejo São Félix,
Governador Archer/MA 5 dezembro/11
8- José Rolim Filho 095.565.913-20
Fazendas São Raimundo/São José, Povoado Quatorze, Povoado São
Raimundo, Zona Rural, Peritoró – MA 24 julho/11
9- José Escórcio de Cerqueira 014.487.307-91
Fazenda Santa Bárbara e Fazenda Bom Jesus Rodovia BR 222, Km 135 – Zona Rural
de Monção/MA 31 julho/08
10- José Egídio Quintal 011.739.109-30
Fazenda Redenção, Zona Rural, Açailândia - MA 3 dezembro/10
11- José Celso do Nascimento Oliveira 256.803.665-68
Fazenda Planalto II, Zona Rural, Santa Luzia - MA 27 dezembro/10
12- João Feitosa de Macedo 012.821.073-72
Fazenda J. Macedo, Povoado Morada Nova – Zona Rural de Bela Vista do
Maranhão/MA 17 julho/08
13- Gilberto Andrade 032.316.072-72
Fazenda Boa Fé – Caru – Povoado Caru – Centro Novo/MA 18 novembro/05
14- Francisco Costa da Silva 154.167.984-91
Fazenda Asa Branca I e III, fazenda Asa Branca, São João do Curu/MA 20 dezembro/11
15- Edésio Antônio dos Santos 130.382.903-78
Fazenda Ilha, Povoado Alto Verde Veneza, s/n, Zona Rural, Capinzal do
Norte – MA 29 dezembro/10
16- Diego Moura Macedo 992.103.803-63
Br 316, Km 383 – Zona Rural de São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA 27 julho/08
17- Antônio Fernandes Camilo Filho 263.193.146-72
Fazenda Lagoinha – Rod. BR 222, km 80 – Bom Jesus das Selvas-MT 27 dezembro/07
18- Antônio das Graças Almeida Murta 078.759.166-15
Fazenda Lagoinha – Rod. BR 222 – Km 85 - Zona Rural - Açailândia/MA -
Fazenda Lagoinha - Rua Rio Grande, 900, Açailândia – MA 48 e 65
junho/04 e novembro/03
19- Antônio Barbosa Passos 463.980.665-53
Fazenda Reluz – Rod. BR 222 – km 100 a 48 km ã direita Bom Jesus das
Selvas/MA 21 dezembro/06
20- Antônio Aprígio da Rocha 044.352.903-59
Fazenda Barro Branco, Povoado Barro Branco, Zona Rural, Santa Luzia/MA 11 dezembro/11
21- Alcides Reinaldo Gava 050.597.207-72
Fazendas Reunidas São Marcos e São Bento – Zona Rural - Carutapera/MA 18 junho/04
22- Alsis Ramos Sobrinho 224.376.303-68
Carvoaria do Alsis – Rod. BR 222 – Km- Zona Rural – Açailândia/MA 2 julho/05
o proprio governo comete este abuso!!!!!!!!!!!
ResponderExcluir