A história de como um invento brasileiro foi usado
por empresas de todo o mundo e de como o inventor foi injustiçado durante anos
é contada na revista Época, edição de 17 de setembro deste ano, sob o título de
‘Gênio paciente’. As empresas de
telefonia ganharam muito dinheiro cobrando pelo serviço de identificação de
chamadas, sem repassar um centavo para o inventor do Bina que esteve prestes a
ser despejado da casa onde mora de aluguel. Leia.
O mineiro Nélio José Nicolai, de 72 anos, sonhava
ser jogador de futebol na infância. Filho de um ex-treinador do clube Cruzeiro,
desistiu antes de se tornar profissional. Ganhava muito pouco. Seria melhor
estudar, pensou. A decisão se provaria acertada. Anos mais tarde, eletrotécnico
formado, Nicolai se revelou um grande inventor. Nos anos 1970, fez um gol de
placa da eletrônica com um invento tão útil e difundido que hoje Nicolai
poderia ser um Pelé dos laboratórios. Ele criou o sistema de identificação de
chamadas, conhecido como Bina, usado em telefones fixos e celulares de todo o
mundo
Mas Nicolai não ganhou fama ou fortuna. Ao cobrar
pelo uso da tecnologia, ouviu de fabricantes e operadoras de telefonia que
seria melhor buscar a Justiça. “Disseram que talvez meus bisnetos veriam alguma
coisa”, diz. A morosidade do Judiciário foi, de fato, implacável. Só depois de
20 anos os direitos de Nicolai estão perto de ser reconhecidos. Na semana
passada, foi determinado que a operadora Vivo pague a ele 25% do que ganhou com
a cobrança do serviço.
Nicolai inventou o Bina em 1977, quando trabalhava
na Telebrasília, operadora local da antiga estatal Telebrás. Identificar
chamadas era uma forma de evitar trotes. A Telebrasília não quis implantar a
novidade, por considerá-la invasão de privacidade. Nicolai registrou sua
patente em 1980. A primeira aplicação veio dois anos depois, quando quatro
aparelhos foram instalados na central dos bombeiros. Isso atraiu o interesse da
empresa de telefonia Bell Canada, que enviou representantes ao Brasil para
fazer uma parceria. O acordo não vingou. Em 1988, a Bell Canada lançou um
identificador de chamadas próprio. Nicolai manteve o invento atualizado, de
acordo com as novas tecnologias de telecomunicações, e patenteou-o de novo em
1992. A segunda versão foi licenciada em 1997 pela empresa sueca de
telecomunicações Ericsson, que nunca pagou pelo uso. Nicolai decidiu entrar na
Justiça em 2001.
O primeiro resultado da longa briga nos tribunais
veio há dois meses, quando a operadora Claro fez um acordo com Nicolai para
encerrar o processo, depois de perder nas duas primeiras instâncias. O valor
não pode ser revelado por causa de uma cláusula de confidencialidade. Procurada
por ÉPOCA, a Claro diz que não comenta o assunto. Da segunda vitória, nesta
semana, contra a Vivo, ainda cabe recurso. A Vivo diz nunca ter cobrado pela
identificação de chamadas. Afirma usar tecnologia própria e desqualifica a de
Nicolai.
“A patente não se aplica à telefonia móvel”, afirma
em nota. A Ericsson move uma ação na Justiça, com o argumento de que a patente
não detalha suficientemente o sistema e não trata de tecnologia in´deitda.
Autoridades no assunto discordam. A Organização
Mundial de Propriedade Intelectual (Wipo) reconhece e recomenda a patente. O
Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) também confirma a
validade. Por enquanto, ela está suspensa até a ação da Ericsson acabar. “A
patente do Nicolai foi adotada pela Telebrás como padrão nacional, e depois
pela Anatel”, afirma Felipe Belmonte, advogado de Nicolai. “Como teriam feito
isso se fosse inválida?” Segundo as contas de Belmonte, a dívida das empresas
de telefonia chega a R$ 185 bilhões. Nicolai pede 25% do faturamento com o
serviço nos 20 anos de vigência da segunda patente, expirada em julho. Se
ganhasse tudo isso, seria ao homem mais rico do mundo no ranking da revista
Forbes.
Apesar de ser um inventor prolífico, com 33 pedidos
de patentes ao Inpi, de leitores óticos para deficientes visuais a sistemas de
detecção de infrações de transito, Nicolai diz estar desempregado há 30 anos. “As
telefônicas não me querem por perto”. Casado, tem quatro filhos, que hoje se
sustentam sozinhos. Estava com dívidas no cartão de crédito. “Sou muito
conhecido no Serasa (serviço de proteção ao crédito)”, diz. “Mas já limpei meu
nome”.
Para custear o processo judicial, vendeu três
apartamentos, carros e cotas de algumas indenizações que correm na Justiça, a
R$ 100 mil cada uma. Antes do acordo com a Claro, estava para ser despejado da
casa alugada em Brasília. Diz que, por essas dificuldades, aceitou um valor
muito abaixo do que pedia. Comprou um apartamento e renovou sua vontade de
brigar na Justiça. “Não vou mais ceder. Vou continuar a chamar a atenção para o
absurdo que é o roubo de patentes no Brasil. Não sou um mercenário. Sou um
idealista”.
QUERO PARABENIZAR ESSE HOMEM!
ResponderExcluirPRIMEIRO PELO DESPOJAMENTO, SEGUNDO PELA PACIÊNCIA E TERCEIRO E ULTIMO, NÃO DESISTIU DE VIVER E CRIAR A SUA FAMÍLIA, MESMO INJUSTIÇADO ELE FOI CAPAZ DE DAR DIGNIDADE A SEUS FILHOS, PENA QUE A JUSTIÇA SEJA TÃO CEGA, AO PONTO DE DEIXAR UM HOMEM ENVELHECER PRA TOMAR POSSE DO QUE É SEU POR DIREITO, UM EXEMPLO DE PERSEVERANÇA A SER SEGUIDO!
MAIS UMA VERGONHA DA JUSTIÇA BRASILEIRA QUE NÃO VALORIZA O DOM DA CRIAÇÃO!