Outro nome para outro sexo

Por: Ivone Zeger

A troca de nome pode ser a última etapa de uma longa jornada.

Você já ouviu falar em "trangênero"? E "crossdressing"? Ou talvez a primeira palavra remeta a algum tipo de pesquisa genética e a segunda a uma nova modalidade de carteira de investimento. Será? 

O fato é que transgênero é uma palavra pouco conhecida, falada ou discutida. Mas nem tão difícil de decifrar. Gênero, sabemos, refere-se a duas polaridades: masculino e feminino. O "trans" na frente significa transição ou algo como "além de", "através de". Você pensou em travesti. Sim, o travesti é um dos grupos entre os muitos que a palavra transgênero engloba. Mas não só. 

O crossdressing denomina a prática de outro grupo também pertencente ao que se pode chamar de transgênero. Esse grupo de pessoas se veste com roupas do sexo oposto, independentemente da orientação sexual seguir ou não essa tendência. Ou seja, numa definição simplista, podemos dizer: um homem - pode ser hetero ou homossexual - que se veste de mulher com frequência, e que faz disso um prazer e/ou um hábito, é um crossdresser.

E isso não é ser travesti? Não necessariamente. 

Deu nó? Calma!

Pode-se afirmar que, atualmente, no Brasil, um crossdresser é pessoa bem informada, provavelmente de classe média ou alta, que se dá o direito de realizar essa transição entre gêneros. Quem já se transformou em ícone dessa espécie de movimento é o festejado cartunista Laerte Coutinho, autor de tirinhas como a "Piratas do Tietê" e com profícua trajetória artística. De uns tempos para cá, aos poucos, foi aparecendo publicamente trajando roupas e acessórios femininos. Hoje em dia e aos 60 anos, Laerte assumiu integralmente a sua condição de homem com identidade de gênero feminina. Nas entrevistas que concede à imprensa, ele afirma considerar que sua nova escolha se relaciona a um processo "autoexploratório", de autoconhecimento, que pode também estar vinculada à dor de ter perdido um de seus filhos em um acidente de carro; momento em que - ele diz - "caíram todos os véus". 

Laerte ainda está "em processo", mas ao apresentar-se socialmente como mulher, ao declarar que está se deparando com sua bissexualidade e aceitando-a, ou seja, ao tornar-se um crossdresser, ele se aproximou do universo de uma minoria bastante estigmatizada, e sem o mesmo poder de argumentação, articulação e atitude dos crossdressers: os travestis. Estes, em sua maioria, trazem na história de suas vidas episódios de abandono, violência, rejeição e prostituição.

Quando o tabu da virgindade era fortemente enraizado na sociedade brasileira - o que ainda é possível de se constatar nos rincões por esse Brasil afora -, uma menina que era "deflorada" fora do casamento ficava marcada para sempre. Era enviada a um parente distante, a um convento - passando-se por virgem - ou, destino tão cruel quanto os demais, era expulsa de casa. Muitas se tornavam prostitutas. Parece medieval, não? Pois é mais ou menos isso o que ainda acontece aos travestis. Em muitos casos, a inadequação sexual é marcada fisicamente por atrofia nos órgãos genitais. Pouca informação e muito preconceito cravam o destino dessas pessoas ainda na pré-adolescência. 

Não é preciso, entretanto, se vestir com roupas do sexo oposto para tentar imaginar as demandas dessa minoria. Em 2008, a portaria nº 1.707 do Ministério da Saúde atendeu a uma dessas demandas ao instituir a realização do processo transexualizador, também conhecido como cirurgia de adequação do sexo ou redesignação sexual, no SUS - Sistema Único de Saúde. A cirurgia é como uma etapa final de um longo processo que envolve questões psicológicas e psicossociais, avaliadas e acompanhadas por psicólogos. 

Aos que optam pela cirurgia e desejam a completude na identidade de gênero, ainda há outra etapa a concluir, também nada fácil: o processo legal para mudança do nome e do gênero nos documentos. Ora, uma vez que se tenha mudado de sexo, o nome - masculino ou feminino - já não corresponde à real personalidade de quem o carrega. Em respeito à sua identidade e a terceiros, a modificação de nome é um direito e um dever.

No Brasil, o caso que ganhou a mídia foi o da modelo Roberta Close. Operada em 1989, na Inglaterra, foram necessários 15 anos para que tivesse o direito à mudança de nome, de Luís Roberto Gambine Moreira para Roberta Gambine Moreira, e que pudesse colocar "feminino" no item "sexo". 

No Rio Grande do Sul, estado que se mantém na vanguarda quanto às questões de direitos de cidadania das minorias, recentemente, foi instituída a "carteira de nome social", por meio da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de garantir a identidade de gênero. Nela, travestis e transexuais utilizam o nome que pretendem usar após a efetivação do processo de adequação sexual. Essa carteira vale como documento nos postos de saúde e em demais serviços públicos estaduais. 

Parece bonito viver em uma sociedade que se autodenomina "plural". A construção dessa pluralidade depende do Estado, que tem o dever de resguardar os direitos e a dignidade de todos os cidadãos. Mas passa também por cada cidadão que vê, nos modos de vida e nas escolhas diferentes da sua, apenas isso: uma diferença.

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*Ivone Zeger- é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros "Herança: Perguntas e Respostas" e "Família: Perguntas e Respostas"- Mescla Editorial 
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