Coluna do Carlos Brickmann

O tempo é senhor da razão

Sem afoiteza, sem açodamento: o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu negar a prisão imediata dos condenados do Mensalão. Se ninguém tentava fugir, se não havia risco à ordem, não via motivo para determinar as prisões neste momento. Não era a tese de Roberto Gurgel, o procurador-geral da República, para quem a prisão imediata mostraria à opinião pública que a justiça tinha sido feita e que, ao contrário do que se acredita, pessoas poderosas poderiam ir para a cadeia.

Gurgel expôs sua opinião, Barbosa decidiu. Com isso, evitou uma crise com data marcada - o pedido de habeas corpus dos réus presos seria apreciado pelo outro ministro de plantão, Ricardo Lewandowski, que poderia soltá-los, e com isso reforçar outra imagem persistente, a de que preso poderoso é logo libertado. Barbosa tirou um argumento da defesa: a de que a prisão teria de esperar o trânsito em julgado. E manteve o caminho aberto para a aplicação das penas, cumpridas todas as formalidades legais, sem possibilidade de esperneio legítimo.

Esperneio ilegítimo haverá sempre. Basta berrar que é golpe do Supremo, que vivemos sob a ditadura do Judiciário, que as teorias de um jurista nazista foram usadas para a condenação (se bem que Claus Roxin, hoje com 82 anos, tivesse 15 aninhos quando o nazismo foi derrotado, e ainda não tivesse elaborado teoria alguma). Não faz mal: isso poupa o trabalho de ler o processo e entendê-lo. Um sonho companheiro: espernear à 

vontade, sem estudar nem trabalhar.

Pensar no amanhã

O deputado federal Domingos Dutra, do PT maranhense, apresentou projeto que cria prisões mais caprichadas: água quente, cosméticos, academia de ginástica, acesso a jornais, rádio e TV a cabo. Os detentos manteriam os direitos políticos. Dutra é boa gente, pensa no bem-estar futuro dos colegas políticos.

Querida, encolhi os aeroportos

Quarta-feira, 12. Dilma disse em Paris que pretendia construir 800 novos aeroportos regionais no Brasil - a frase exata é "800 ou mais aeroportos regionais".

Sexta-feira, 21. O pacote de Dilma para o setor prevê a construção ou reforma de 270 aeroportos no Brasil. Daqui a dez dias, no ano que vem, quantos serão?

Porteira aberta

Perseguição pode custar caro. Há muitos e muitos anos, o delegado Marcelo Luís Alves de Freitas, SP, efetuou algumas prisões que a Justiça considerou incorretas. O tempo passou. Dezessete anos depois, o governador tucano Geraldo Alckmin abriu procedimento administrativo e demitiu o delegado. A advogada Tânia Lis Tizzoni Nogueira, representante do delegado Freitas, levou o caso ao órgão especial do Tribunal de Justiça e ganhou por unanimidade: 25x0 (o desembargador Caetano Lagrosta disse que mudou o voto após "a brilhante sustentação oral da advogada"). 

Agora, o custo da perseguição: o delegado é reintegrado, o Governo lhe paga dois anos de salários atrasados, e ainda cabe pedido de indenização por dano moral. Mais custos: abriu-se a porteira. Outros delegados perseguidos pelo PSDB podem seguir o caminho indicado neste processo.

O escândalo do aço

O país avança: no século passado, Monteiro Lobato escreveu um livro notável, O Escândalo do Petróleo e do Ferro. Hoje não se discute o ferro, mas o aço inoxidável. O aço inox é produzido no Brasil por uma só empresa, a Arcelor-Mittal, indiana (que comprou a Acesita). 

A empresa exige, para vender, um contrato terrível que prevê aumento de preços se o comprador vier a importar aço. O monopólio conseguiu elevar a alíquota de importação de 14 para 25%. Resultado: os lucros da Arcelor-Mittal na América Latina são o quádruplo dos que obtém nos EUA e Europa. Há denúncias ainda de favorecimento: distribuidoras ligadas ao monopólio estariam comprando a preços mais baixos, quebrando os concorrentes. 

A questão está no Ministério Público e no Governo Federal.

A conta é nossa

O consumidor brasileiro tem tudo a ver com o problema: o custo inflado do aço inox joga para cima o preço de talheres, utensílios domésticos, máquinas para usinas de álcool, equipamentos médicos, indústria de alimentos. Coisa brava.

A moleza é deles

O jornalista Paulino Senra, assíduo leitor desta coluna, informou à AES-Eletropaulo que um poste de iluminação na praça Lions Club, SP, estava apagado. Ganhou um número de protocolo e a promessa de que o conserto seria feito em até 72 horas (o que, a propósito, já é muito: iluminação é segurança). 

Quatro dias depois, ou mais precisamente cem horas, Senra ligou de novo e recebeu a seguinte informação: "Aqui consta que o serviço foi feito". Claro que não tinha sido feito. No dia seguinte, também nada. Trocar a lâmpada eles não trocam, mas "se o serviço foi feito", como dizem (e não aparecem para ver se a lâmpada acende), ainda vão botar em alguma fatura o que não fizeram.

Este colunista tem outra sugestão: que peguem o número do protocolo e botem em algum lugar.

Calendário maia

Fim do mundo é ter este Maia na presidência da Câmara dos Deputados.