"Já é hora de acabar com com o massacre e humilhação dos verdadeiros donos deste País", declara Domingos Dutra

“Queremos dizer à bancada ruralista e a todos aqueles que imaginam que o Brasil só pertence a eles, que este País pertence a todos nós. E, se tem um povo que pode bater no peito e tem legitimidade para lutar pelos seus territórios, são os povos indígenas, os verdadeiros donos do Brasil”.

A declaração foi feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado federal Domingos Dutra (PT/MA), durante o ato político em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e o lançamento da campanha “Também Sou Guarani Kaiowá”, realizado ontem (4), no Congresso Nacional.

O ato público foi uma realização conjunta da CDHM, Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e várias organizações com luta focada nos direitos dos índios, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Associação dos Juízes para a Democracia (AJD).

“Queremos, neste ato público, dizer ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Poder Executivo e a nação brasileira que já é hora de acabar com o massacre, o sofrimento, a humilhação dos verdadeiros donos deste País”, declarou o deputado Domingos Dutra na abertura do ato, reclamando que o Brasil já conquistou avanços muito importantes, “mas, infelizmente, quando se trata de povos indígenas, ciganos e quilombos há uma trava que impede que se garanta cidadania a esses brasileiros”.

O parlamentar maranhense justificou o porquê do evento ser realizado no Plenário 1 - onde se reúne a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.

- Tem um simbolismo muito forte, porque foi esse mesmo Plenário onde uma maioria conservadora, irracional, aprovou a admissibilidade dessa Emenda Constitucional 215, que se for aprovada significa que nunca mais povos indígenas vão ter seus territórios e reservas demarcadas, nunca mais os quilombolas vão ter os seus territórios titulados, nunca mais vamos ter área de preservação ambiental - revelou.

O presidente da CDHM enfatizou que as entidades estavam ali exatamente para dizer ao Congresso Nacional o contrário. “Nós queremos a rejeição dessa Emenda Constitucional, reservas demarcadas, saúde indígenas de qualidade, uma educação que respeite os valores dos povos indígenas e ajude a transformar os índios em cidadãos brasileiros do que jeito que os senhores e as senhoras são”.

O deputado Domingos Dutra também voltou a pedir a suspensão e revogação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU).

- Queremos dizer ao Poder Executivo da necessidade não apenas da suspensão, como da revogação imediata da Portaria 303, da AGU, que, atendendo a interesses da Bancada Ruralista, pretende colocar no texto, todas as restrições que o Supremo aprovou destinada à Raposa Serra do Sol – acentuou.

No final do ato político, foi lido um manifesto elaborado pelas organizações – e depois entregue pelo deputado Domingos Dutra e uma comissão de indígenas à presidência da Câmara e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que se encontrava, no mesmo horário, em uma audiência pública no Plenário 6 da Câmara. “Não queremos mais esmolas do Poder Executivo e estamos dizendo aqui que o STF tem que julgar as ações que lá estão que impedem que se avance nas demarcações”, acrescentou.