TSE aprova criação de dois partidos políticos, agora são 32

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na noite de terça-feira (24) o registro de mais dois partidos políticos: o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o SDD ( Partido da Solidariedade).

Com a decisão, o Brasil passa a ter 32 partidos políticos registrados e com direito a participar das eleições gerais de 2014, respeitando o princípio da anualidade previsto na Constituição Federal. 

O SDD, que será representado na urna eletrônica pelo número 77, conseguiu 495.573 assinaturas em 21 Estados, representando 0,5% do eleitorado que votou para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais, de acordo com a legislação que trata do registro de partidos políticos.

Já o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), será representado na urna pelo número 90.  O Partido conseguiu apresentar 515.881 assinaturas de eleitores em apoio à criação da sigla, certificadas por cartórios eleitorais e tribunais regionais eleitorais. A ministra destacou que esse número supera 0,5% dos votos (491.949 votos) dados na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Para que o TSE defira o registro, o  partido tem que cumprir as exigências legais para a sua criação, fixadas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) e em resolução do Tribunal, tais como apoiamento nacional de eleitores e registros de diretórios estaduais em pelo menos nove tribunais regionais eleitorais (TREs), entre outras estipuladas.

Com informações do TSE