Coluna do Carlos Brickmann

É bonito por natureza

1 - O delegado-chefe da Delegacia de Polícia da Grande Natal, Rio Grande do Norte, foi filmado quando levava uma jovem, menor de idade, ao Motel L’Amour. Usou viatura oficial descaracterizada, para uso exclusivo em serviço.

2 - Após a inauguração do Estádio das Dunas, em Natal, alguns convidados foram bebemorar. Caíram numa blitz da Lei Seca. Um envolvido disse ser sobrinho da governadora Rosalba Ciarlini, PFL (que, condenada em outro caso, perderia o mandato no dia seguinte). Não adiantou: perdeu os pontos e a habilitação.

3 - Assaltaram um promotor público em São Paulo, na Cidade Universitária, e levaram sua bicicleta especial, de R$ 20 mil. O promotor recuperou-a em seguida. Segundo disse, alguém que conhecia os líderes da favela próxima reclamou e os ladrões tiveram que devolver a bicicleta. Segundo o portal UOL, um funcionário da Cidade Universitária conhecia os ladrões e negociou a devolução. Pediram R$ 5 mil, deixaram por R$ 2 mil. O promotor diz que nada pagou.

4 - Guerra amorosa no PT do Acre: o secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos do Estado descobriu que a ex-esposa tinha antigo relacionamento com o principal articulador político do governador Tião Viana. Irritado, quebrou os vidros do carro dela; e, segundo a ex-esposa, que deu queixa na Delegacia da Mulher, agrediu-a. A Polícia investiga. O governador Tião Viana, PT, mandou abrir inquérito e, por via das dúvidas, afastou o acusado do cargo. Como o Ricardão não se envolveu em nenhum episódio de violência, continua firme.

O sertão vai virar mar... 

A Polícia entrou na região que concentra viciados e traficantes de crack em São Paulo e prendeu quatro traficantes. Bom? Não: petistas acusam a Polícia de atrapalhar a Operação Braços Abertos, da Prefeitura, que contratou viciados para varrer calçadas, colocou-os em hotéis e lhes paga R$ 15 diários - que eles, conforme já disseram, gastam em crack. OK, é uma visão do problema. Mas, se a Polícia não pode prender traficantes na área, isso significa que se criou um território livre, acima das leis, onde traficantes estão livres para atuar. Tratar viciados, certíssimo; mas traficante tem é de ser preso. Aliás, se a Polícia não agisse, sabendo da presença de traficantes, estaria cometendo crime de prevaricação. 

...e o mar virar sertão

O futuro ministro da Saúde, Arthur Chioro, é dono de empresa de consultoria na área de saúde; e por isso teve problemas com o Ministério Público ao exercer a Secretaria da Saúde de São Bernardo. Mas, diante da perspectiva de assumir um cargo federal, arranjou uma solução: passou sua empresa de consultoria, a Consaúde, para o nome da esposa. 

Um especialista em Direito Administrativo, o professor Tito Costa, acha que não adianta: que a irregularidade continua. Na opinião de Tito Costa, "a manobra é no mínimo antiética e pode trazer problemas". Tito Costa foi prefeito de São Bernardo e um dos primeiros políticos a dar apoio, pessoal e jurídico, a Lula, um jovem líder sindicalista que surgia no ABC.

Boa notícia... 

A coisa está passando despercebida, mas tem potencial para mudar toda a maneira brasileira de fazer política: na quarta-feira, dia 29, entra em vigor a Lei 12.846/13, ou Lei Anticorrupção. A lei se baseia em instrumentos semelhantes que mexeram com empresas e campanhas eleitorais nos Estados Unidos e Europa. Exige, por exemplo, uma "postura ética" por parte de empresas públicas e particulares. Besteira? 

Falava-se isso no Exterior; mas foi o que levou multinacionais a revelar fatos como o cartel do Metrô e dos trens metropolitanos em São Paulo (e que permitiu à Justiça suíça investigar gigantes multinacionais como a Alstom e a Siemens).

É com base em leis semelhantes que ficou muito mais difícil esconder fortunas no Exterior, mesmo em paraísos fiscais, e lavar dinheiro para posteriormente repatriá-lo. E é por isso que determinados cidadãos não podem colocar os pés fora das fronteiras de seu país, sob risco de prisão imediata.

...se pegar

Leis podem ser aplicadas com rigor, ou não (e, no Brasil, há ainda a tradição do deixa pra lá). Há também certos problemas que, no Exterior, foram pelo menos amenizados, e que aqui terão de ser tratados. A lei exige, por exemplo, pagamento correto dos tributos, sob pena de uma série de penalidades, fora as já previstas para sonegadores. Mas a legislação tributária brasileira é tão confusa que permite diversas interpretações. Como definir se houve divergência de interpretações ou vontade de sonegar? E é preciso manter uma certa estabilidade na legislação. 

De qualquer forma, com defeitos e tudo, uma lei como essa pode pelo menos começar a inibir comportamentos nocivos até agora habituais.

Para quem vale

O Ministério Público Federal recomendou que todas as rádios do país sejam fiscalizadas imediatamente. Em São Paulo, 16 rádios comerciais foram fiscalizadas e, destas, 12 estavam em situação irregular. Vai pegar gente grande: há emissoras com licença para operar em cidades pequenas que instalaram suas antenas na Avenida Paulista, em São Paulo; há emissoras instaladas em área de preservação permanente e operando de forma clandestina. 

Briga boa: são grandes grupos.