Projeto que garante celeridade processual é adotado no Maranhao

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão oficializou ontem (26) a adesão ao projeto "Petição 10, Sentença 10", iniciativa do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, cuja finalidade é orientar para um limite de 10 páginas as petições que dão entrada na Justiça, deixando as petições mais longas para casos específicos. Além da celeridade processual, o projeto, que também visa à sustentabilidade, contribui para a manutenção do meio ambiente em equilíbrio.

A adesão oficial aconteceu durante encontro realizado na sede da Corregedoria da Justiça e contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado, Procuradoria do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam). Após a apresentação do projeto, a corregedora Nelma Sarney sugeriu a formalização de um termo de cooperação entre as instituições visando à adoção da prática.

O projeto assenta-se em uma base de mudança de comportamento e o despertar para a necessidade de manutenção dos recursos naturais. Além da celeridade processual, será possível alcançar economia considerável com papel, energia elétrica e impressão, considerando a menor quantidade de folhas impressas por documentos. Em relação à impressão, a economia também acontece em decorrência da adoção da “ecofonte”, que é uma fonte especial com “microfuros” que não interferem na leitura e permite economizar até 30%.

Dados sobre a produção de papel e o impacto ambiental

De acordo com informações que constam no site do projeto Tribunal de Justiça de São Paulo, que já aderiu com sucesso ao projeto, a produção de uma tonelada de papel consome de duas a três toneladas de madeira. A produção de 1 kg de papel consome 540 litros de água e as plantações extensivas de eucalipto para produção de celulose esgotam os recursos hídricos ressecando o solo e reduzindo drasticamente a biodiversidade. Além disso, o branqueamento do papel, no Brasil, é feito com o uso, entre outros produtos, de dióxido de cloro, que libera dioxinas, substâncias comprovadamente cancerígenas.