A máfia do Seguro-Defeso continua agindo

A via-crucis de um Pescador lutando por seu direito

Em setembro de 2010 publiquei - ainda no antigo blog - a denúncia da pescadora Sorayma Lima Sousa, sobre ter sido lesada pela Colônia de Pescadores Z-30 de Bacabal. A matéria foi republicada por vários blogs e choveram denúncias de todos os municípios do Maranhão.

É a máfia do Seguro-defeso, o seguro-desemprego do pescador. As Colônias profissionalizam pessoas que só conhecem anzol e rede de pesca pela televisão. Essas pessoas recebem durante quatro meses do ano o Seguro pago pelo Governo Federal na época da reprodução, período em que os verdadeiros pescadores estão impedidos de pescar.

Agora a coisa agravou. Os pescadores de aquário, aqueles fabricados nas colônias, continuam recebendo o seguro, mas os verdadeiros profissionais não estão mais recebendo nenhum centavo. Em Bacabal são aproximadamente 600 pescadores profissionais. Não se sabe ao certo, o assunto é protegido pela tarja de ‘Confidencial’, na colônia Z-30. Nem o Ministério Público, depois de tantas denúncias, teve poder para abrir a caixa-preta da Colônia.

Os pescadores passam privações. Francisco Domingos Rosa Sousa, o Mano, é um desses casos. Pescador profissional com a matrícula 1016 e registro 06308261 no Ibama, Mano não recebeu este ano o seguro a que tem direito. A família passa por dificuldades. Sem poder pescar, duas contas de energia elétrica não foram pagas. Para o Saae, serviço de água, Mano deve três contas.

No início de dezembro, o pescador Mano se cadastrou normalmente . A prática é que a primeira parcela do Seguro seja paga 30 dias após o cadastro. Mano espera até hoje. Depois de ir várias vezes ao banco e voltar de mãos abanando, ele resolveu procurar a Colônia. Não recebeu nenhum esclarecimento. Foi até o Ministério do Trabalho, recebeu como resposta do senhor Horácio Belo, que seu problema não pode ser resolvido ali. Foi instruído ir até o Sine, em São Luis.

Com dinheiro emprestado para a passagem, Mano foi para São Luis. No Sine foi recebido por Maria Hilda Gomes Leite. É a assinatura dela que consta na ficha de inscrição preenchida por Mano em dezembro. Maria Hilda disse que o problema é o sistema. Não tinha como verificar e nem como resolver. Mais uma vez, sem solução para o seu caso voltou de mãos vazias e o sentimento de frustração.

Mano é destemido. Corajoso como todo pescador, resolveu reunir os prejudicados. Em torno de 30 a 40 pescadores se somaram a ele para reclamar o direito subtraído. Eles não conseguem entender o que houve. Será que seus processos foram jogados rio abaixo?

Mais uma vez, na quinta-feira , 19, o grupo foi até a Colônia Z-30. Quando houve eleição, os pescadores elegeram o senhor João Durans para presidente. Ele faleceu no dia 21 de janeiro deste ano. Não houve eleição, houve um acordo que deixou os pescadores de fora, para condução ao posto de presidente da senhora Elizabeth Matias de Sousa. Ela era secretária de João Durans, sempre foi a responsável pelo cadastramento de quem pretende conseguir uma carteirinha de pescador e por conseqüência, o cadastro para receber o Seguro-defeso. Foi com Elizabeth que o grupo tratou. Reclamaram da situação. Questionaram. Ela disse que ligou para o Sine e os dados dos pescadores não tinham sido digitados até então.

Da sua sala, tocou o telefone para o deputado Edson Araújo. Deputado estadual votado em todas as cidades do Estado, Edson Araújo é ex-presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão. Elizabeth ouve do deputado que não há nada a fazer. A presidente liga então para o chefe da Delegacia do Trabalho, Horácio Belo. Segundo ela, esse sim vai resolver o problema. Já na segunda-feira, 24, Horácio iria pessoalmente a São Luis.

Ressabiado por ser tão embalado. Calejado pela vida sofrida, Mano não acreditou. Ontem foi conferir pessoalmente. E falou com Horácio, este não viajou e desmentiu que pudesse resolver algo. Mano clama uma providência: “Eu quero pedir a ajuda da Imprensa. Nós não temos quem nos represente. Se a Colônia é a primeira a ficar contra os pescadores, quem irá nos proteger? Nós temos que divulgar esse escândalo e essa máfia. Alguém precisa impedir o que está acontecendo, onde está o Ministério Público?”

Os pescadores marcaram um ato para hoje, às 9 horas, na Colônia. De lá seguirão para a sede das Promotorias, marcaram uma audiência ontem.