Policiais militares entraram com ação contra a Rede Globo, alegando que uma cena da novela Insensato Coração ofendeu moralmente os integrantes da corporação, sugerindo que eles recebiam propina. Em duas cidades do interior paulista, a Justiça negou os pedidos de indenização por danos morais aos policiais.
Na cena da novela, um delegado revista o quarto de filho de um banqueiro corrupto que acabara de ser preso tentando fugir do país. A personagem da outra filha diz: "acho um absurdo eu chegar aqui e estar essa bagunça, essa falta de respeito. Vocês não têm mais nada para fazer? Com tanto mendigo na rua para recolher. O que é que vocês fazem? Só recebem propina de motorista bêbado?". O delegado responde: "acho que a senhora está confundindo um pouco as coisas. Eu não sou guarda municipal, tão pouco sou policial militar. Por isso mesmo, eu vou te dar um refresco, e vou fingir que não ouvi o que a senhorita acabou de dizer?".
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que julgou dois casos com o mesmo pedido no Juizado Especial Cível de Itapeva, interior do Estado, extinguiu as ações sem julgamento de mérito. Não ficou caracterizada, segundo o magistrado, ofensa dirigida pessoalmente aos autores das ações. Além disso, o juiz ressaltou que é assegurada, pela Constituição, a liberdade de manifestação de pensamento e a liberdade de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. O juiz ressaltou que obra é ficcional e tem licença autoral para que o enredo se desenvolva. Para o juiz, havia falta de legitimidade da parte e impossibilidade jurídica do pedido.
Em São Carlos, o juiz Carlos Castilho Aguiar França, da 3ª Vara Cível, também julgou extinta uma ação deste caso. "O personagem não disse que os policiais militares recebem propina. Portanto, a interpretação tirada pelo promovente da ação é equivocada e não concede a ele o direito indenizatório", afirmou o magistrado. As situações, entendeu o magistrado, não são intensas a ponto de desestabilizar o equilíbrio psicológico de uma pessoa.
Cabe recurso, para todas as decisões.
Eu não sei porque tanta ofensa desses policiais, se a novela está revelando os acontecimentos quea maior parte do povo não vivenciou, principalmente a nossa juventude. essa novela serve também para servir de espelho para a formação de homens e mulheres dignos e para saberem de como as forças armadas tiraram a capacidade de raciocínio e inteligência dos nossos intelectuais.Os policiais são assim,sempre estão querendo tirar proveito de alguma coisa.Com a Globo não!
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