Ficha Limpa volta a ser discutida na quarta-feira | Blog do Louremar

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Ficha Limpa volta a ser discutida na quarta-feira

O presidente do STF – Supremo Tribunal Federal – confirmou no final da tarde de ontem que na sessão de quarta-feira será julgado o recurso do candidato ao senado Jader Barbalho, contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa. Ele deve se posicionar contra a candidatura de Jader.Foi assim que o ministro votou no julgamento do caso de Joaquim Roriz, que terminou empatado e levou o então candidato a colocar a mulher em seu lugar. O caso de Jader é idêntico ao de Roriz.

Depois de várias denúncias de corrupção, Jader Barbalho renunciou ao cargo de senador, em 2001, para evitar processo que poderia levar à cassação de seu mandato. A Lei da Ficha Limpa entende que o político que faz isso fica inelegível por oito anos a contar do fim do mandato que ele cumpriria.

Atualmente, cinco ministros acreditam que a lei não vale para este ano, pois foi promulgada com menos de um ano de antecedência das eleições. Outros cinco avaliam que a lei está em pleno vigor. O problema é que a cadeira do 11º ministro, que desempataria a questão, está vaga desde a aposentadoria de Eros Grau.

O impasse será resolvido se um dos ministros que já votaram mudar de opinião. Se isso não ocorrer, o julgamento será novamente suspenso e terá seu desfecho quando o presidente Lula indicar o novo ministro.

Com informações da Folha Online

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