Major Eriverton fala ao blog sobre o episódio da prisão do advogado Batista | Blog do Louremar

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Major Eriverton fala ao blog sobre o episódio da prisão do advogado Batista



O Major Eriverton Araújo falou pela primeira vez sobre o episódio da prisão do advogado Batista por uma patrulha da PM, ocorrido na madrugada do dia 14. Em uma entrevista concedida ao blog, no final da tarde, o comandante do 15ºBatalhão comenta o caso.

Como o senhor analisa o episódio da prisão do advogado Batista?

Foi uma ocorrência policial, embora não corriqueira, em que uma pessoa foi detida, onde se fez uso de força e a condução para o distrito policial. Isso é o fato. Contudo, devemos lembrar que a Lei nos autoriza a fazer o uso de força para efetuar uma prisão, desde é claro que esse uso seja necessário. A repercussão e, principalmente a intervenção da OAB, também foram condizentes com a atitude que deve tomar uma entidade organizada em favor de um associado seu. Todo o resto é sensacionalismo.

Em que momento o senhor tomou conhecimento do fato?

Os Policiais Militares do 15º BPM são orientados a comunicar imediatamente ao Comandante, fatos inusitados. Como o fato se deu de madrugada e transcorreu quase que até pela manhã, tomei conhecimento assim que cheguei ao quartel para o expediente, através do relatório que me é repassado diariamente. Esse relatório é confeccionado com base nos boletins de ocorrência, que nesse caso foi devidamente preenchido. Foram assim, observados todos os requisitos legais.

Como o senhor recebeu a visita da comissão da OAB?

Com tranqüilidade. Disse aos advogados da comissão a importância desse tipo de postura de uma entidade em favor dos seus filiados. Conversamos e determinei uma análise do caso para verificar se houve excesso ou cometimento de alguma ilegalidade.

Major, o senhor acha que a guarnição PM agiu corretamente?

Eu não posso achar. Quem vai dizer o que realmente houve é a Sindicância instaurada a respeito. O que eu posso adiantar é que o Tenente Araújo, que estava comandando o policiamento naquele instante é um Oficial com bons serviços prestados, cumpridor dos seus deveres e respeitador dos direitos, principalmente das garantias individuais dos cidadãos. Em relação e esse caso não quero agir injustamente. Prefiro aguardar o relatório do responsável pela Sindicância.

Mas o senhor não teria por obrigação defender os Policiais?

Defendo que os nossos policiais trabalhem bem e isso eles tem feito. Se há um ou outro erro, devemos apurar e tentar consertar. O que não posso fazer é usar de um corporativismo nocivo. Também não posso fazer, como fizeram alguns, emitir juízo de valor sem conhecer a realidade dos fatos. Existem nesse caso duas versões: a dos Policiais e a do advogado Batista. A OAB saiu em defesa do advogado, é seu papel. O papel do comandante de uma unidade da Policia Militar é agir com retidão. Isso eu estou fazendo.

 E se for comprovado que a patrulha agiu de forma errada?

Não vai ser a primeira vez na história da Policia Militar. Por isso a PM é uma instituição secular, porque possui mecanismos para apurar e corrigir desvios de conduta dos seus integrantes.

Existe uma determinação para restringir informação à imprensa depois desse episódio?

Isso é um boato. Eu não faria isso como pessoa que sou, admirador da liberdade de imprensa e das garantias individuais. E não faria como comandante de um Batalhão da PM, já que é uma instituição que trabalha em favor do povo. Isso não teria sentido, é puro boato. As pessoas deveriam me procurar antes de divulgar inverdades.

O relaciomento entre o Batalhão e a OAB, ficou de alguma forma estremecido?

De forma alguma. Se você viu as declarações dos membros da comissão, deve ter verificado que saíram da nossa reunião convencidos de que aqui não praticamos arbitrariedades. Além do mais, A OAB e a PM são instituições sólidas. Ambas geridas por homens capacitados para gerenciar crises. Estou no comando de um batalhão em uma cidade do porte de Bacabal não por acaso, mas por competência. Todos os dias enfrentamos mais de uma batalha e graças a Deus e ao empenho dos nossos policiais, temos saído vencedores.

Major, o senhor comandando uma patrulha, teria determinado a prisão do advogado?

Cada ação da polícia é uma ação diferente, com particularidades próprias a cada momento. Independente de ser ou não advogado, é um cidadão que tem o direito de ser respeitado. Mas também tem deveres. E um desses deveres é respeitar as instituições e os agentes públicos, como são os Policiais. Se eu estiver comandando e for necessária a condução coercitiva de qualquer cidadão, farei sem o menor remorso, agindo dentro da lei.

O advogado Batista reclama de ter sido algemado...

O relatório da sindicância é que vai dizer o que realmente houve. Prefiro aguardar para apresentar um resultado à sociedade. Um resultado concreto, elaborado com base na razão e após ouvidas as partes. Sem sensacionalismo. Os sensasionalistas já representaram seu papel nesse caso. Agora nos resta fazer a parte racional da coisa.Aceitei conceder essa entrevista, não para polemizar, mas para não acharem que o silêncio possa representar descaso com a repercussão do caso. Apenas não quero expor a Instituição ao desatino de alguém.

Um desdobramento desse caso, foi uma declaração do advogado Bento Vieira, acusando o senhor de, praticamente, não comandar o 15ºBatalhão...

O que eu posso comentar?
Minha resposta são as inúmeras ações que temos realizado. Principalmente contra o tráfico de drogas na cidade. Isso incomoda. Mas temos que trabalhar. Se alguém não quer instituições sólidas, se alguém não quer respeitar autoridades, se alguém não quer uma sociedade evoluída, paciência. Não cabe a mim fazer guerra de palavras. Procuro junto com meus comandados, que são grandes colaboradores, travar uma guerra contra a marginalidade. Isso a população está vendo e sabe que na hora do sufoco pode ligar pro 190 e chamar a Polícia Militar. Sei que isso incomoda alguém, mas paciência, não tenho culpa se essas pessoas escolheram estarem do lado oposto ao da polícia.

3 comentários:

  1. O advogado estava realmente jogando baralho apostado?
    Se estava, está respondendo por cometer contravenção penal?

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  2. Gostaria de saber do Comandante como pode existe no quadro da policia militar, uma entidade da respeitada. policiais como o soldado vulgarmente chamado de diabo louro.

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  3. Caro blogueiro,

    1. Cumprimento o Major Eriverton pela sábia entrevista. Mostrou à OAB como deve ser feito. Mostrou que não devemos fazer julgamentos precipitados, pois de acordo com a representação criminal feita pela OAB, os agentes do Estado não passam de "feras humanas". Daí você vê caro blogueiro, que a coerência e a serenidade não existe. Devemos ser imparciais sempre e a verdade sempre tende a prevalecer. 2. A OAB, o Ministério Público, o Judiciário, qualquer que seja a Instituição Pública, como também a população, deve ser recebida com o respeito, educação e dignidade quando procuram a Instituição Policial. Não confundimos isso com subserviência e/ou subordinação, pois somos sabedores que os Poderes são independentes. Vale repetir, as Instituições são sólidas. 3. É de praxe quando há ocorrências de vulto, ser aberto algum procedimento administrativo para a apuração imparcial do fato. Isso é notório em toda Instituição, Poder, Órgão... que se preza. No Judiciário existe o CNJ, no Ministério Público há a Procuradoria, nas Polícias há a Corregedoria e etc, só não sei se há um órgão fiscalizador na OAB que faça isso! Se você souber caro Louremar, me indique. Não devemos se deixar levar pelo achismo, e o procedimento administrativo é justamente para salvaguardar os policiais se estiverem certos ou puní-los se estiverem errados. A ampla defesa e o contraditório é uma garantia constitucional. Não devemos absorver pressão de quem quer que seja. Devemos sim agirmos de forma correta e ilibada. 4. Nós policiais não somos obrigados a dar entrevistas. Melhor, nenhum cidadão é obrigado. Se você achar na Lei o contrário, me dê essa aula que eu devo ter perdido. devemos sim dar explicações quando pertinentes á população, pois ela que nos paga, por uma questão de responsabilidade e obrigação, assim entendo. Por isso é que existe nas Polícias, a Seção de Relações Públicas justamente para fazer essa função. Não devemos nunca é nos empolgarmos com o sensacionalismo televisivo, um parodoxo nessa questão. 5. O uso de algemas de acorco com a Súmula Vinculante nº 11 do STF, relata: “Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”. E segundo o ministro Cezar Peluso: "o ato de prender um criminoso e de conduzir um preso é sempre perigoso e a interpretação deve ser sempre em favor do agente do Estado ou da autoridade”. Resumindo isso no meu entendimento é que cada caso é um caso, e devemos sempre agir com o bom senso e na legalidade. 6. Quanto ás declarações do advogado citando que o major não comanda o Batalhão, isso é a apinião dele. Por certo ele não deve se pautar pela ética, pois se deixa levar pelo corporativismo excessivo e a "falácia" pra aparecer e não devemos agir dessa forma nunca. Acredito que dependendo do comentário, se atingir toda a corporação, o Estado poderia e deveria buscar meios pra processar esse "fanfarrão".

    Marcos Giovani França Abreu - Cap QOPM
    Lotado no CIOPS/São Luís

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