Dilma fará 50 nomeações para gabinete de transição

Funcionários e estrutura custarão ao Tesouro R$ 2,8 mi

Do blog do Josias de Souza

Antes mesmo de tomar posse, a presidente eleita Dilma Rousseff acomodará na folha de salários do governo 50 pessoas.

Os indicados de Dilma vão ocupar postos identificados pela sigla CETG (Cargos Especiais de Transição Governamental).

Serão divididos em sete níveis herárquicos. No escalão mais baixo, o salário será de R$ 2,1 mil. No mais alto, R$ 11,4 mil.

O cargos são temporários. Vão durar o tempo da transição. Nomeados a partir desta semana, os ocupantes serão exonerados em 10 de janeiro de 2011.

Deve-se a estrutura a uma medida provisória baixada sob Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Aprovada pelo Congresso, virou a lei 10.609.

Graças a essa lei, Dilma vai dispor também de espaço físico para alojar sua equipe de transição.

Lula decidiu acomodar sua pupila no mesmo local que lhe foi cedido, em 2002, por FHC: o CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil).

Os dois meses de transição custarão ao Tesouro Nacional R$ 2,8 milhões. Coube à equipe do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) fazer as contas.

Para cobrir a folha dos 50 indicados de Dilma, reservou-se R$ 1,1 milhão. Para bancar a estrutura, R$ 1,6 milhão.

Por meio de decreto editado em junho de 2010 (número 7.221), Lula adicionou novidades no processo de transição. Eis a principal:

Todos os ministérios terão de entregar à equipe de Dilma textos com compromissos obrigatórios do governo nos primeiros quatro meses da nova gestão.

Na sucessão atual, o gabinete de transição faria mais sentido se o eleito fosse o oposicioniosta José Serra.

Durante a campanha, a própria Dilma apresentou-se ao eleitorado como supergerente. Da Casa Civil, coordenava todo o governo.

Em certos momentos, passou a impressão de que conhecia mais do que o próprio Lula os meandros da administração. A despeito disso, vai se servir do processo.

O estabelecimento das regras de transição é um dos orgulhos de FHC. Ele diz que a providência introduziu “civilidade” nas relações políticas.

Pelo lado do governo que chega ao fim, cabe ao chefe da Casa Civil chefiar a transição, em sintonia com o coordenador de equipe a ser indicado por Dilma.

Os integrantes do grupo de transição terão acesso irrestrito aos dados do governo. Pela lei, são obrigados a preservar o sigilo das informações reservadas.

Os nomes que a presidente eleita irá escolher tendem a monopolizar as atenções nos próximos meses. A prevalecer a experiência de Lula, muitos podem virar ministros.

A própria Dilma foi nomeada ministra das Minas e Energia, em 2003, depois de coordenar a equipe de transição deste setor.

Antonio Palocci, até ontem mandachuva do comitê de campanha do PT, também foi alçado da equipe de transição de Lula para o cargo de Ministro da Fazenda.