Quando a quantidade não é tudo

Por: Chico Viana

Dois episódios correlatos nos chamaram atenção na última semana tratando de um tema comum; a qualidade da formação e a quantidade de médicos no Brasil. O primeiro é um estudo do IPEA dando conta de que a falta de médicos é o principal problema do Sistema Único de Saúde, na opinião de 57% dos 2.773 entrevistados, ouvidos em pesquisa nacional.

A segunda dá conta do protesto público que alunos de Medicina do Campus/Caxias realizaram, reivindicando simplesmente o essencial para a formação de um médico, diz a notícia: dentre os maiores problemas, está a falta de um Hospital Universitário ou ambulatório. E detalham: 'o espaço encontra-se reformado, os equipamentos já estão dentro de caixas nos corredores, mas não há funcionários para trabalharem'.

Do primeiro episódio fica a impressão de que faltam médicos no Brasil e que as Escolas de Medicina devem ser incentivadas para suprir esta demanda, sugerida pela pesquisa do IPEA. Isso, para os menos avisados que não se ativeram no detalhe: 'faltam médicos no Sistema Único de Saúde, o SUS, e não no Brasil.

Dados sobre a concentração de Médicos no Brasil, divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (Dados Sobre a Concentração de Médicos no Brasil - 08 / 04 / 2010), apontam que a média nacional de um médico para grupo de cada 578 habitantes, é um índice próximo a países como os Estados Unidos, um para 411 pessoas.

Entre 2000 e 2009, a quantidade de médicos aumentou 27% - de 260.216 para 330.825. No mesmo intervalo de tempo, a população brasileira cresceu aproximadamente 12% - de 171.279.882 para 191.480.630, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, haviam no País um médico para cada grupo de 658 habitantes; em 2009, a situação passou a ser de um médico para 578 habitantes.

Entre as regiões, Norte e Nordeste têm a menor concentração de médicos. Na região Norte, há um médico para cada grupo de 1.130 habitantes. São 13.582 distribuídos de uma maneira espetacularmente concentradora, nas maiores cidades. Como exemplos pontuais, no Acre, 74% dos 575 médicos ficam na capital e no Amazonas 88%. No Estado de Roraima, há um médico para cada 10.306 habitantes, pasmem!

A região Sudeste concentra 42% da população do país e 55% dos médicos. São 439 habitantes por profissional. No Centro-Oeste, há um médico para cada grupo de 590 habitantes. No Nordeste, um para cada grupo de 894. No Maranhão, a média é de um médico para 1.786 habitantes, e, só para registrar, mais uma vez o escore desfavorável, no Piauí tem um para cada 1.282.

Em São Paulo estão concentrados 30% dos médicos; o estado abriga 21% da população brasileira.

Então não faltam médicos. Escolas, então, nem se fala. Em dez anos elas saltaram de 80 para 169. O segundo país do mundo em cursos de medicina, na frente da China com seus 1,3 bilhões de habitantes.

A posição do Conselho Federal de Medicina diante das informações reveladas pelo levantamento é de que não há escassez de médicos no país. O que há, sim, é uma má distribuição dos profissionais pelo território nacional.

Para contornar essa situação, o Conselho Federal de Medicina – CFM, defende a adoção de eficazes políticas de interiorização do trabalho médico. A criação de uma carreira de Estado para os profissionais e a implantação de planos de cargos, carreiras e vencimentos são medidas defendidas pelo Conselho. Além disso, o CFM considera fundamental que os sistemas de assistência à saúde sejam aperfeiçoados, principalmente no interior dos estados.

Infelizmente, poucos assim entendem e investem na quantidade, ignorando a logística.

Em meados da década de 60 do século XX, o Prof. Mario Rigatto já alertava para o fato de que a insistência em corrigir os problemas referentes à atenção à saúde da população brasileira atuando exclusivamente sobre uma de suas causas, a falta de médicos, não só não permitirá que o mesmo seja resolvido como poderá levar à superprodução de médicos, criticável pelo desperdício de dinheiro público, pelos efeitos daninhos sobre a qualidade da formação acadêmica, e pela queda dos padrões éticos que ensejaria.

Aqui entra o segundo episódio. A Lei de Diretrizes e Bases deu às universidades estaduais autonomia didático-científica para ... 'criar, modificar, fundir ou extinguir cursos e currículos plenos, conferir graus, expedir diplomas e certificados, assim como outorgar bolsas, prêmios, títulos e outras dignidades universitárias'.

E assim criam-se cursos sem as mínimas condições de ensino, muitas vezes fruto de escambo político-eleitoral, livres que estão das sanções impostas pelo MEC às faculdades particulares e às federais, incluindo sua extinção.

Assim não fosse, os estudantes de medicina de Caxias não estariam reivindicando o essencial, pois o primeiro item para a criação e renovação dos cursos de Medicina do país é justamente 'a existência de hospital de ensino próprio, ou conveniado por um período mínimo de 10 anos, situado na mesma localidade...'

Com aulas desde 25 de novembro de 2005, autorizada pelo Conselho Estadual de Educação, a escola já deve ter formado a primeira turma, não usufruindo do Hospital-Escola e dos ambulatórios reclamados, sem os quais seria impossível e temerária a graduação. Voltaremos a este assunto.

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Chico Viana é jornalista, médico cardiologista e vereador em São Luis.