Em decisão individual, o ministro do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani, acolheu pedido de
reconsideração formulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)
e autorizou o envio de força federal para garantir a segurança e a normalidade
no segundo turno da eleição para prefeito da cidade de São Luís-MA.
Em ofício enviado ao TSE, a
presidência do Tribunal Regional informou que houve um acirramento dos ânimos
das candidaturas concorrentes “diante da divulgação de um vídeo que,
supostamente, suscita o envolvimento de policiais militares com milícias e comitê
militar em prol de um dos candidatos”. Informou, ainda, que mesmo reconhecendo
a capacidade das forças locais para garantir a normalidade da eleição, o
governador do Estado concordou com envio das forças federais.
O TRE maranhense também
ressaltou que a criação de 38 novos polos de transmissão, inclusive em zona
rural, exige a presença física de polícia para garantir a segurança das
transmissões dos resultados das votações, bem como a integridade física de
servidores que atuarão no dia da votação.
Segundo o ministro Arnaldo
Versiani, o quadro relatado pelo Regional evidencia as razões quanto à
necessidade da força federal como mecanismo de reforço à preservação da ordem e
da segurança no segundo turno. “Atendidas as exigências estabelecidas na
Res.-TSE nº 21.843, acolho o pedido de reconsideração e defiro, ad referendum
do Tribunal, a requisição de força federal para o Município de São Luís/MA para
atuar no 2º turno das eleições”, decidiu o ministro.
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