Deputados dizem que anulação da eleição do PPS representa "ato de afronta à legalidade partidária"

Os deputados Simplício Araújo e Othelino Neto divulgaram nota manifestando-se sobre a decisão da Executiva Nacional do PPS que deliberou, nesta sexta-feira (11), pela anulação do encontro e das decisões realizados pelo Diretório Estadual no final do mês de dezembro. O ato reconduziu a deputada Eliziane Gama à presidência do partido no lugar de Araújo, que havia sido eleito por unanimidade pelos membros do diretório.

Flagrante do dia da eleição do PPS. A eleição foi anulada pela Executiva Nacional -  Foto:Louremar Fernandes

Nota Pública

É de conhecimento público que o ex-presidente estadual do PPS/MA, Paulo Matos, renunciou ao cargo no mês de novembro de 2012. Imediatamente após ser tornada pública a decisão, vários membros do Diretório Estadual passaram a questionar a deputada Eliziane Gama, vice-presidente estadual do partido, para que convocasse eleição específica para ocupar o cargo vago de presidente, que não poderia ficar vago, segundo dispõe o Estatuto do PPS. 

Considerando a negativa da deputada Eliziane Gama, que passou a se afirmar a nova presidente do PPS/MA, contrariamente ao que dispõe o Estatuto do PPS, os deputados Simplício Araújo e Othelino Neto, membros do orgão estadual, encaminharam ofício à Direção Nacional exigindo providências. Entretanto, nenhuma providência foi tomada pelos orgãos nacionais, para fazer cumprir o Estatuto do PPS/ MA.

Assim, as instâncias estaduais competentes do partido convocaram uma reunião para eleger o novo presidente. Nesta reunião, ocorrida no dia 27 de dezembro de 2012, por decisão que expressou a mais legítima democracia partidária, foi eleito novo presidente estadual do PPS/MA o deputado federal Simplício Araújo. A eleição do novo presidente para o tempo remanescente de mandato seguiu rigorosamente o Estatuto do PPS e todas as regras internas do partido.

Todavia, para a surpresa geral, o site nacional do PPS publicou hoje, dia 11/01, o conteúdo de uma decisão da Comissão Executiva Nacional que anulou a eleição. A decisão do orgão nacional representa um ato de afronta à legalidade partidária, viola os postulados da ampla defesa e do contraditório - tão caros princípios, cujas bandeiras sempre foram erguidas e sustentadas pelo PPS, mas agora abandonada. Mais grave que isso é que a decisão se mostra divorciada da verdade, além de representar absolutamente contrária às disposições contidas no Estatuto do PPS, e significar uma gravíssima discriminação aos respeitáveis membros do orgão estadual, cuja decisão democrática foi anulada em ato de abuso de autoridade. 

Por estes motivos, os signatários manifestam o total inconformismo com o conteúdo da decisão nacional do PPS, e levarão estes fatos ao conhecimento do Poder Judiciário.

São Luís (MA), 11 de janeiro de 2013.

SIMPLÍCIO ARAÚJO
Deputado Federal PPS/MA

OTHELINO NETO
Deputado Estadual PPS/MA