Do: blog do Josias de Souza
Votada no
limite do prazo legal, a medida provisória dos Portos submete o Senado a um
constrangimento. Reunidos em plenário, os senadores já não têm nada para votar
nem para debater. Mas decidiram esticar artifialmente a sessão para esperar a
chegada da MP portuária.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo, requereu
uma prorrogação de cinco horas e meia. O pedido foi aprovado por 40 senadores.
Eram necessários no mínimo 41 votos. Presidente da sessão, Renan Calheiros
(PMDB-AL), que não votou, teve de contar sua própria presença para declarar
“aprovado” o requerimento do governo.
Antes, Renan submetera o pedido de Braga a uma votação
simbólica, considerando-o aprovado. A oposição protestou. E exigiu uma aferição
nominal. O painel foi aberto. A infantaria do governo estava desmobilizada. E
Renan protelou a aferição do resultado por 40 minutos. Tempo suficiente para
que os governistas saíssem laçando senadores nos gabinetes.
Os oposicionistas PSDB e DEM declararam-se “em obstrução”.
Foram seguidos pelo governista PP. No plenário da Câmara, o deputado Arlindo
Chinaglia (PT-S), líder do governo, disse: “Temos que aprovar [a MP dos Portos]
em tempo de ela ser lida no Senado. Podemos votar à meia-noite e o Senado já
ter encerrado a sua sessão. Vamos ter que correr.”
Informado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi ao
microfone no plenário da Casa ao lado. “É uma desmoralização total e completa
do Congresso Nacional”, disse Jarbas, referindo-se às palavras de Chinaglia.
Para Jarbas, os senadores foram reduzidos à condição de “meninos bobos, meninos
buchudos”, como se diz em algumas localidades do Nordeste. Em resposta, Renan
disse que, para votar a MP dos Portos, pretende fazer “o que for possível, mas
não o impossível.”
Em privado, os próprios senadores governistas reconhecem que
o Senado já flertacom o “impossível”. Uma norma da Casa
prevê que as medidas provisórias só podem ser votadas 48 horas depois de
chegarem ao Senado. A MP dos Portos perde a validade na quinta-feira (16). Quer
dizer: ainda que chegue nesta quarta, antes da meia-noite, a MP levará o Senado
a rasgar seus procedimentos.
Publicada na noite de hoje com o título 'Senado 'estica' a sessão por cinco horas e meia'
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