Por: Jairo Araújo
Muito se comenta quanto ao próximo governador(a) do nosso Maranhão, especulações à parte, os maiores
especialistas em direito eleitoral são nossos ilustres blogueiros, especula-se
futuro político para todo lado. Fazendo previsões sem nenhuma lógica jurídica.
Vamos aos fatos:
Dizem que Luís Fernando atual
Secretário de Infra Estrutura, seria candidato a governador, já indo para
reeleição. Pois o atual vice-governador Washington Luis, já eleito pela a
maioria dos Deputados Estaduais foi contemplado com um cargo vitalício de
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Nossa ilustre governadora Roseana
Sarney renunciaria a Governadoria já em dezembro ou abril, com o intuito de
concorrer ao Senado, assim assumiria o governo o presidente da Assembleia Legislativa
Arnaldo Melo, abrindo vaga para o vice-presidente Max Barros, presidir as
eleições indiretas para o governo do Estado.
Sendo Luis Fernando o candidato
do grupo Sarney, com o apoio da maioria dos Deputados seria eleito governador e
concorreria à reeleição no cargo. Juridicamente isso seria quase impossível de
acontecer. Pois se Roseana, renunciasse já em dezembro, para tentar a articular
a candidatura indireta do seu ilustre Secretário já em janeiro, Luís Fernando
estaria inelegível. Pois sua filiação ao PMDB se deu em 08 de fevereiro de
2013. Portanto não tem um ano de filiação partidária como preceitua a Lei 9096
no Art. 18 in verbis Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar
filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as
eleições, majoritárias ou proporcionais. Entendo que por analogia mesmo numa
eleição indireta, Luis Fernando não está
filiado ao PMDB, em tempo hábil para concorrer em janeiro.
Ademais, tem a possibilidade de
Roseana renunciar em abril, o que é mais lógico, caso isso aconteça as eleições
indiretas se dariam no intervalo de um mês, ou seja em maio, para Luis Fernando
concorrer indiretamente no mês de maio, deveria o mesmo ter se
desincompatibilizado do cargo de Secretário Estadual no início de novembro de
2012. Pois a Lei Complementar 64|90 preceitua que o Secretário de Estado deve
solicitar sua desincompatibilização seis meses antes para concorrer ao cargo de
Governador do Estado. Por analogia Luís Fernando estaria elegível? Mesmo se
tratando de uma eleição indireta, onde as resoluções Interna Corporis da
Assembleia Legislativa ditam as normas, entendemos que devem ser exigidos todos
os pressupostos de elegibilidade. Destarte, na arte política tudo é possível,
dizem os especialistas, que na política maranhense os bois criam asas e voam.
Jairo Araújo é Bacharel em Direito.
Bela explanação, torceremos muito para que ele esteja inelegível. Vai ser um balde com água fria na Roseana. O Maranhão quer mudança!
ResponderExcluirJuridicamente é uma tese viável, só nos resta saber se os Tribunais Superiores não vão fazer como o processo de cassação de Roseana Sarney.
ResponderExcluirCassar Roseana por-quê?
Excluiro maranhao de muro baixo quem e esse tal jairo de onde saiu
ResponderExcluirCompanheiro(a) que fez esse comentário aqui (o maranhao de muro baixo quem e esse tal jairo de onde saiu) tomo a ousadia, e peço permissão, para falar.de Jairo Araújo, foi vereador em Bom Lugar-Ma, e foi um dos vereadores mais atuante, naquele LEGISLATIVO, e hoje tem um curso superior, que é Bacharel em Direito. para o Dr. Jairo Araújo. TIRO O MEU CHAPÉU, com humildade.
ExcluirEdmilson Moura
Blog Rebelde Solitário
REBELDE SOLITÁRIO
cuidado meu povo com essa tal mudança, veja o caso de barra do corda,quizemos mudar deu no que deu.
ResponderExcluir