Corregedor adverte para o risco de novas rebeliões

A chacina de presos esta semana em Pinheiro – onde seis deles foram mortos por companheiros de cela – pode se repetir em municípios que enfrentam problemas de superpopulação carcerária, alerta o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

O corregedor fundamenta a advertência em outra tragédia recente e em circunstâncias semelhantes: o assassinato de 19 presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em novembro do ano passado. Os dois casos chocaram o país pela decapitação de corpos. “É conveniente analisar a similaridade e o curto tempo entre os episódios, e porque ocorreram”, observa.

Para Guerreiro Júnior, as duas tragédias sinalizam o processo falimentar do sistema prisional brasileiro, que precisa ser repensado como um todo. “O Maranhão apenas repete os defeitos de outros estados. O curioso é que não tenham ocorrido antes, visto que o problema se arrasta há anos e recebe dois alimentos vigorosos – a falta de investimento em novos presídios e a evidente desumanização do aparelho carcerário.

“São urgentes a construção de penitenciárias e, em paralelo, disseminar uma política racional de atenção contínua ao encarcerado, a exemplo das propostas do CNJ quanto ao tema. Não é construindo zoológicos humanos que a sociedade irá se livrar de outras chacinas”, aponta.

Ainda segundo o corregedor, o caos carcerário no estado atinge proporções incontroláveis. Como não há vagas disponíveis nas penitenciárias, as delegacias do interior se transformaram em presídios regionais e são obrigadas a receber desde presos provisórios a condenados. Nesse ambiente, em geral pobre em espaço e higiene, a superpopulação é fator de risco constante, não obstante as degradantes informações a que se tem notícia de avaçaladoras tragêdias que acontecem nos presídios, mas precisamente no Complexo de Pedrinhas, ao tempo das visitas íntimas, fato que urgentemente necessita de séria investigação.

Guerreiro Júnior isenta o Judiciário de culpa pelas barbáries em Pedrinhas e Pinheiro. “Nossos juízes, em maioria, trabalham com afinco. Prova disso é que as cadeias estão abarrotadas de presos”. Para ele, o momento não é para apontar responsáveis e, sim, buscar soluções inteligentes à crise carcerária nacional.

O corregedor disse que irá orientar os juízes auxiliares da GGJ a examinar a situação processual e prisional de presos de justiça durante as correições a comarcas e varas, conforme entendimento com dirigentes da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na quarta-feira, 9.

Nesse sentido, Guerreiro Júnior expediu ofício a todos os magistrados no qual solicita que seja encaminhado à Corregedoria um relatório de todos os feitos de réus presos, condenados ou provisórios, existentes na vara ou comarca, com a data da efetiva prisão e o local em que se encontra o detento.

Anexo ao ofício enviou modelo de relatório que traz, entre outros, dados sobre o número do processo, a data da prisão, a natureza da prisão, o nome do preso e o nome do estabelecimento prisional (ver documentos no final), além de outras informações de utilidade a critério do magistrado. O desembargador Guerreiro Junior pretende informar com precisão ao CNJ os dados de que necessita para melhor aferição da atual realidade prisional do Estado do Maranhão, que irá ser submetido pelo Conselho Nacional a um multirão nesse sentido no próximo dia 17 de março a 20 de abril do corrente ano.

O grito de Pinheiro. Ou me pagas ou morre.

Pinheiro, a 86 km de São Luís (região da Baixada), enfrentou rebelião de presos em junho de 2010. Cerca de 80 homens que dividiam os 77m² da delegacia fizeram reféns entre os colegas e ameaçaram matá-los caso não tivessem os pedidos atendidos.

Na época, o juiz Anderson Sobral de Azevedo determinou a transferência de 40 detentos para comarcas de origem e comarcas próximas. Em maio de 2007, o juiz deferira requerimento do Ministério Público para interdição parcial na delegacia e para que a Secretaria de Segurança Pública fizesse reformas no local. Não houve cumprimento da decisão. Não obstante, na atual rebelião já se tem notícias concretas de que as ordens da chachina partiu do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os líderes da rebelião cobravam até R$ 4.000,00 para que detentos não fossem mortos. Aqueles que não pagaram foram cruelmente executados. Curioso é que o dinheiro deveria ser depositado numa conta postal do bradesco, em nome de uma fulana de tal - que não se revela o nome para não prejudicar as investigações - conforme as ordem que os líderes recebiam dos poderosos chefões de Pedrinhas.

Guerreiro Júnior prometeu investigar, juntamente com as demais autoridades competentes o que efetivamente aconteceu. A solução, todavia, depende de um esforço suprapardiário que enfrente o problema com seriedade, presteza e urgência.