O Corregedor e as inspeções a Bacabal e São Luis Gonzaga

Acompanhei o Corregedor-geral da Justiça, Guerreiro Júnior, em duas das 18 visitas que realizou na semana passada quando da sua terceira inspeção às comarcas maranhenses.

No ano passado, Guerreiro Júnior visitou as 112 comarcas. Este ano não deve ser diferente, já esteve em 80. Encontrou problemas de todos os tipos, conforme temos relatado em várias postagens de material produzido pela assessoria de comunicação. Foi por isso que resolvi acompanhar a inspeção feita a Bacabal e São Luis Gonzaga.

Foram as duas últimas cidades dessa etapa que iniciou em Paraibano, no sul do Estado. O cansaço era visível no rosto dos membros da equipe. Todo o percurso foi feito via rodoviária. E todos sabemos como são as estradas do nosso país. O Corregedor estava muito congestionado, acometido de forte gripe, mas não abriu mão de verificar cada detalhe dos dois fóruns visitados. Tudo é fotografado. Cada reclamação é anotada.

Em Bacabal o fórum está em reforma. A reforma é lenta, o Corregedor inspecionou. A área externa está tomada pelo mato. Foi determinado a capina. Os servidores ainda são inábeis na operação do Themis PG (sistema informatizado do Judiciário para acompanhamento de autos). Vai ser providenciado treinamento.  O Tribunal do Júri precisa de melhore acomodações para o público.

Uma das prioridades cobradas pelo Corregedor são os processos sobre atos de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares e mandados de segurança. O Conselho Nacional de Justiça exige urgência nesses processos, Guerreiro Júnior enfatiza a situação a todo momento.

Feito o levantamento do acervo de Bacabal temos: 1ª Vara – 1.011 processos;  2ª Vara – 1.165 processos; 3ª Vara – 511 processos; 4ª Vara – 1.100 processos.

O Juizado Especial, conforme divulguei, está com processo demais e juiz de menos. A titular está de licença e o juiz da 1ª Vara responde pelas funções. No juizado há 4.112 processos.

Em São Luis Gonzaga a juíza Ana Gabriela Costa Everton está com 1.1745 processos no seu acervo. O prédio do fórum precisa de pintura. O auditório do tribunal do júri está uma lástima. É a pior dependência do fórum. O banheiro está sem funcionar. A fossa cheia. Os aparelhos condicionadores de ar precisam ser trocados por outros modernos que já foram enviados pelo Tribunal. Dia desses quase pega fogo em tudo. Um curto circuito danificou os disjuntores, precisam ser trocados por uma caixa de força adequada. As cadeiras não servem mais, todo o estofado está deteriorado.

- O presidente do TJ, Jamil Gedeon, tem enfrentado de frente os problemas. Mas muito precisa ser feito, problemas de décadas que não podem ser resolvidos em apenas dois anos. Mas avançamos muito. Fico feliz ao constatar que muito do que foi feito resultou de indicações e alertas da minha gestão”, diz o corregedor.