União gasta R$ 42,1 milhões em premiações

Do: Contas Abertas, por Dielle Menezes

Depois de bater recordes de gastos durante o governo Lula, ao que parece, as premiações realizadas pela União (Executivo, Legislativo e Judiciário) vão ser freadas pelo atual governo. Até o último dia 22 de julho, R$ 42,1 milhões foram desembolsados para despesas referentes a festividades e homenagens culturais, artísticas, científicas, desportivas, entre outras. Contudo, 95% deste valor foi direcionado aos compromissos assumidos na gestão anterior, os chamados ‘restos a pagar’, e apenas R$ 2,1 milhões foram realmente utilizados em premiações deste ano.

Os campeões de gastos com as despesas durante os primeiros seis meses do ano foram os Ministérios da Cultura, Justiça e da Defesa. A pasta da Cultura desembolsou valores muito maiores que os outros órgãos da administração central. O ministério computou R$ 33,9 milhões – 80,5% de toda a despesa do período. Diferença de R$ 28,5 milhões para o segundo maior gasto, o Ministério da Justiça, que desembolsou R$ 5,4 milhões em premiações. Já o Ministério da Defesa aplicou R$ 716 mil em despesas desta natureza.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Cultura, entre os editais que estão sendo pagos, incluem-se, por exemplo, o Tuxaua 2010, que tem por finalidade premiar pessoas que demonstrem históricos relevantes junto às ações do programa Cultura Viva, criado para exprimir e construir a identidade nacional por ações culturais. Também ocorreram premiações como o Microprojetos Amazônia e o Mídia Livre 2010. “É importante que os prêmios, editais de seleção pública, não sejam confundidos com condecorações de baixo ou nenhum impacto social”, ressalta.

Em relação aos valores, dos R$ 33,9 milhões pagos no exercício de 2011, cerca de R$ 33,6 milhões são de compromissos rolados de outros exercícios. “Este volume de restos a pagar de 2010, quitado em 2011, deve-se ao fato de que o repasse financeiro do ano passado ficou muito aquém do limite orçamentário concedido. Portanto, isto acarretou a necessidade de desembolso maior este ano, observado naturalmente o cronograma de liberação dos recursos financeiros para quitação dos compromissos do Ministério da Cultura”, explicou a assessoria.

Os Ministérios das Cidades, dos Transportes e da Fazenda, assim como o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal,não realizaram nenhum gasto com festividades e homenagens neste ano. Juntos, os órgãos possuem R$ 261,8 mil previstos no orçamento para dispêndios em 2011.

Primeiro semestre

Comparativamente com o primeiro semestre do ano passado, a queda no valor desembolsado chega a 49%. Até junho deste ano, o gasto chegou a R$ 28 milhões, enquanto no mesmo período de 2010, as despesas com homenagens ficaram em R$ 80,9 milhões.

Esta queda interrompe o crescimento apresentado desde 2008, quando foram gastos R$ 4,1 milhões nos primeiros seis meses. Em 2009, no mesmo período, haviam sido desembolsados R$ 17,4 milhões. Estes valores já são constantes, contando com a inflação para o período.

Apesar desta significativa diminuição, o montante direcionado para este tipo de gasto ainda é maior do que o orçamento anual de mportantes pastas. A Secretaria de Mulheres, por exemplo, que desenvolve programas de combate a violência contra mulheres e a igualdade de direito entre os gêneros, desembolsou R$ 21,2 milhões no primeiro semestre, 44% menos que o empregado nas premiações.