Do: blog do Josias de Souza
A 4a turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deferiu recurso ajuizado por duas mulheres que reinvidicaram o direito de se unir em casamento civil.
O recurso prevaleceu por quatro 4 votos contra 1. Iniciado na quinta-feira (20) da semana passada, o julgamento havia sido interrompido.O ministro Marco Buzzi pedira vista do processo num instante em quatro colegas já haviam reconhecido o direito das mulheres à união civil.
Na sessão desta terça (25), Buzzi sugeriu que o julgamento fosse transferido para a Segunda Seção do STJ.
Trata-se de um foro ampliado, que reúne duas turmas do STJ especializadas na análise de causas que envolvem o direito privado.
Levada a voto, a sugestão de Buzzi foi rejeitada. O ministro, então, aderiu à corrente majoritária, votando a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Quando se imaginava que o resultado seria unânime, o ministro Raul Araújo, que votara a favor do deferimento do recurso, deu meia-volta.
Araújo reviu o voto que dera na semana passada. Disse que o caso envolve interpretação do texto da Constituição.
Realçou que cabe ao STF, não ao STJ decidir sobre processos que envolvem a matéria constitucional.
Os demais ministros deram de ombros. Em julgamento de maio, o STF já havia reconhecido a constitucionalidade das uniões homoafetivas.
Consolidou-se, assim, o placar de 4 a 1 a favor do direito dos brasileiros de mesmo sexo de celebrar casamentos civis.A decisão é inédita. Beneficia duas mulheres do Rio Grande do Sul, que há cinco anos tentam se unir em casamento civil.
A sentença do STJ revoga decisão anterior, do Tribunal de Justiça gaúcho, que negava o direito à união gay.
Partindo da interpretação da legislação em vigor, o STJ reconhece um direito que, na prática, já é exercido na prática.Algo que, rendido a pressões moralistas e religiosas, o Congresso demora-se em regulamentar.
Com a deliberação desta terça, o STJ se sobrepõe à cegueira do Legislativo, ultrapassando-a. Alvíssaras!
Estamos vivendo a maior das aberrações no mundo, o Brasil com tantas questões muito mais importantes e salutares para a população, perde seu tempo com projetos de desmoralização de famílais. Os ministros, deputados e senadores, deviam se preocupar em criar formas ou projetos, de reestruturação das famílias, que estão totalmente desestruturizadas, pelas drogas, violênia doméstica, pedofília e tantas outras coisass. A união de pessoas do mesmo sexo antes de tudo é uma insulta a palavra de Deus, porque Deus criou o homen e mulher, para que se unissem e constituíssem famílília. Não para homens vivam com homens e mulheres com mulheres. Como que essa união vai trazer alguma coisa de bem para a sociedade? imaginem um casal de homens ou mulheres, querendo adotar crianças, e um dia essas crianças apresentarem seus "pais" aos seus amigos, como ficaram essas crianças, vivendo a sexualidade de seus apis adotivos. Isso é o caos, é o fim da moral e dos costumes, é o fim das famílias, é o fim de tudo que é correto, de tudo que Deus nos deu....pensem... A família sempre em 1ºlugar,mas antes disso Deus em 1ºlugar. Por isso nós cidadãos brasileiros precisamos mover a opinião pública, para vencermos esta batalha contra essas injurías e blasfêmias contra Deus e contra a sagrada família.....
ResponderExcluir