Na Ação a Promotora requer também a condenação do prefeito Emanoel Carvalho
por improbidade administrativa
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| Prefeito Emanoel Carvalho |
Apesar de já estar em vigor há quase dois anos, o piso salarial nacional dos professores nunca foi respeitado em São Luís Gonzaga. Mais que isso: logo após a edição da Lei n° 11.738/08, o Município aprovou uma lei municipal, com validade a partir de 15 de março de 2010, concedendo aumento parcelado aos profissionais de educação do município.
Para a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, titular da Comarca de São Luís Gonzaga, a lei municipal 426/2009 é inconstitucional, pois ao invés de complementar a legislação nacional, vai de encontro a ela.
Improbidade
Mais do que ferir um direito dos professores do município, a ação do Ministério Público defende que, ao não cumprir a lei, o prefeito de São Luís Gonzaga, Emanoel Carvalho, cometeu ato de improbidade administrativa.
Dessa forma, além de pedir que a Justiça determine, em medida Liminar, a aplicação do piso salarial nacional aos profissionais de educação de São Luís Gonzaga, a promotoria requer que o gestor municipal seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado (se houver), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.
Do: site do MPMA, por Rodrigo Freitas
parabens pela atitude da promotora junto com o sindicato de sao luiz gonzaga,porem eles precisam se atualizar mais um pouco o piso nao e mais 950 e sim 1187,00 e e para todos os professores como a cidade nao fez concurso de 40 hs ainda entao os que sao de 20 devemn receber e nao sao 40 hs integral em sala de aula e apenas 1/3 em sala de aula e o rstante e formaçao continuada.mesmo assim la ta de parabens pq bacabal e a pior cidade do maranhao em relaçao a professor so recem 900,00 por 40 hs
ResponderExcluirque pena q aqui em bacabal os promotores nao façam o mesmo.
ResponderExcluirO problema é a mulher dele querer pagar o que a justiça determinar, porque quem comanda os pagamentos dos servidores é a Maria José (Prefeita de Fato). Nós sempre estaremos a mercê dessa sanguinolente, muquirana. Só de férias tem muitos que não receberam desde 2009. Por favor alguma autoridade olhe pelo povo sofrido de são luis gonzaga.
ResponderExcluirrespeite a eterna prefeita de sâo luiz gonzaga uma mulher como ela jamais poderá ser definida assim sanguinolenta e muquirana é //////
ResponderExcluirCaro anonimo se vc é mais uma dessas pessoas que vai a bacabal ficar o dia todo na casa dela, fuxicando da vida dos outros, seu comentário merece respeito, mas como a maioria do povo honesto de são luis gonzaga não se dá esse luxo sustento meu comentário e quero ver alguem dizer que é mentira o que eu digo quando falo do não pagamento de férias. E ela é muquirana e sanguinolenta sim, quem critica a administração do prefeito sofre retaliações.
ResponderExcluirNo dia dessa decisão os familiares do vice prefeito ele e todos os seus simpatisantes ficaram muito felizes, pois a possibilidade é grande dele assumir, hove até foguetes de comemoração. Leires, esse povo dos Carvalho, são as pessoas mais ingratas que existe, pois a irmã mais nova do vice prefeito se formou em enfermagem e não está trabalhando, pois eles não ajudam niguem. Houve um caso de um determinado comerciante que era fornecedor da prefeitura, que a mulher do prefeito suspendeu as compras só por que o mesmo estava ficando bem de vida... Eles não querem ver niguem de São Luís Gonzaga bem, aqui não podemos ter nem um carro novo, pois a dona Maria Fofoca se sente mla, apenas eles podem ter as coisas, o povo não. Esse prefeito têm que cair fora, pois o povo não aguenta mais!
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