Ao cassar a liminar que mantinha os
coronéis no posto, Guerreiro Júnior
abriu espaço para a promoção na PMMA
Do: GI Portal
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior determinou nesta, nesta terça-feira, 10, que devem ser transferidos para reserva remunerada da Polícia Militar os coronéis Edmilson da Silva Saldanha, Adécio Luís Vieira e Roberto Uchoa Lima.
O desembargador atendeu ao pedido do Governo do Estado. A decisão abre a possibilidade de promoções no quadro da Polícia Militar do Maranhão para ocupar as quatro vagas que são de livre escolha da governador, 35 Tenentes Coronéis sonham com as promoções.
A decisão torna sem efeitos as liminares concedidas pelos juízes da 2ª, 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública de São Luís, determinando a permanência dos coronéis nas suas atividades, apesar de já terem cumprido o tempo de transferência para a reserva.
Em sua decisão o desembargador, Guerreiro, lembrou que suspensão de decisões de magistrados de primeiro grau é medida de exceção, mas que é imprescindível a apreciação de requisitos específicos sobre a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, não cabendo a apreciação do mérito.
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