O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário
de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais.
A portaria define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos
serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro
deles em final de semana – e sete pontos facultativos.
O texto informa ainda que os dias
de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria
podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo
responsável da unidade de exercício do servidor.
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