Assessor e secretário dos ex-prefeitos de Bacabal Zé Vieira e Dr. Lisboa entram com ações de cobrança contra o prefeito Zé Alberto

Manoel Capiba e Dodó querem sangrar a prefeitura em mais R$ 168.958,33

Parece brincadeira, mas é verdade. O fato é que os dois mais proeminentes integrantes da famosa Panelinha do Doutor – alusão feita ao grupo de pessoas que cercou e blindou o ex-prefeito de Raimundo Nonato Lisboa durante os 08 anos do seu governo - Manoel Pereira Neto, ou simplesmente Capiba e, Claudson Alves Oliveira, também conhecido apenas como Dodó, entraram com ações de cobrança ordinária, na Vara da Fazenda Pública de Bacabal, contra a prefeitura do município requerendo o pagamento de valores que consideram terem sido negados pelos ex-amigos e ex-prefeitos José Vieira Lins e próprio Raimundo Lisboa.

Manoel Pereira Neto e Claudson Alves Oliveira

Capiba quer tirar da prefeitura mais R$ 95.624,99(noventa e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) e Dodó quer abocanhar mais R$ 73.333,34(setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Em suas ações ambos alegam que não receberam dos dois governos os valores relativos ao pagamento de 13º salário proporcional, 13º salário integral, férias proporcionais, férias integrais e ainda querem receber 1/3(um terço) das férias integrais no mesmo pedido.

Eles acrescentam nas ações um pedido de indenização por danos morais e querem que o Juiz autorize a assistência judiciária gratuita para ambos, além da condenação do município ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esse último em 30%(trinta por cento) do valor da causa.

Dodó

Alegando que recebia salário de R$ 2.000,00(dois mil reais) Dodó cobra da prefeitura R$ 1.666,67(mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) de 13º salário proporcional, R$ 30.000,00(trinta mil reais) de 13º salário integral, R$ 1.666,67(mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) de férias proporcionais, R$ 30.000,00(trinta mil reais) de férias integrais e R$ 10.000,00(dez mil reais) referentes à 1/3(um terço) das férias integrais.

Nesse mesmo período o ex-assessor do ex-prefeito José Vieira e ex-secretário adjunto do ex-prefeito Raimundo Lisboa recebeu em salário R$ 384.000,00(trezentos e oitenta e quatro mil reais).

Capiba

Na condição de secretário adjunto no governo José Vieira e de secretário titular no governo Raimundo Lisboa Capiba garante que recebia salário de R$ 2.500,00 reais. Uma simples multiplicação mostra que ele foi aquinhoado durante esse período com R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais), ou seja: quase meio milhão.

Mesmo assim ainda quer arrancar da prefeitura R$ 40.000,00(quarenta mil reais) em 13º salário integral, R$ 2.291,66(dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) em férias proporcionais, R$ 40.000,00(quarenta mil reais) em férias integrais e R$ 13.333,33(treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) referentes à 1/3(um terço) das férias integrais.

Assistência judiciária gratuita e danos morais

Dodó e Capiba pedem nas ações que movem contra o município de Bacabal que o Juiz da vara da fazenda pública, lhes conceda na mesma ação o direito a assistência judiciária gratuita. Dizem que como foram exonerados dos cargos que exerciam no final do ano passado e não podem arcar com a despesa da contração de um advogado e até anexaram nas petições declarações de hipossuficiência econômica. Traduzindo: dizem-se pessoas economicamente fracas, que não são hoje autossuficientes. Ou seja, estão incluídos naquela camada social que o governo federal quer acabar, a dos extremamente miseráveis.

No pedido de indenização por danos morais querem que o Juiz arbitre o valor a ser pago alegando direito de resposta proporcional ao agravo porque sofreram danos materiais, morais e, pasmem, às suas imagens. Afirmam que padeceram de danos em suas saúdes física e mental e que a reparação, em tais casos, reside no pagamento em dinheiro, uma vez que o mal a eles infligido resultou em desgostos e aflições para ambos interrompendo-lhes o equilíbrio psíquico, além de lhes ofender o princípio da dignidade.

Filha atuando e tiro pela culatra

Apostos hoje a condição de pedintes Dodó e Capiba ficaram muito conhecidos por todos em Bacabal em razão da grande proximidade com os ex-prefeitos José Vieira e Raimundo Lisboa, principalmente Raimundo Lisboa de quem se dizem amigos pessoais. Além de secretários os dois eram também prestadores de serviço. Dodó alugava veículos e imóveis para a prefeitura e Capiba era o comprador oficial de gado para o ex-prefeito. Ele teve uma grande área sua comprada pela prefeitura para a construção de um conjunto residencial do Programa Minha Casa Minha Vida.

Além disso, os dois eram assíduos frequentadores da “fazenda do doutor” local frequentado também pelos demais integrantes da famosa “panelinha” onde todos perdiam noites e noites de sono e muito dinheiro em intermináveis rodadas de pife-pafe.

Como ambos não tiveram dinheiro para contratar um advogado Dodó lançou mão do lícito direito de pai e “pediu” para que sua filha, a advogada Bárbara Cesário de Oliveira elaborasse e assinasse a ação ordinária de cobrança. Caso vençam a querela a ela se destinarão os 30%(trinta por cento) sobre o valor da causa, R$ 168.958,33, ou seja R$ 50.687,49(cinquenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Pelo menos dois advogados que militam em Bacabal analisaram as duas peças processuais e as avaliaram como bem abalizadas, principalmente pela farta documentação anexada aos autos. Mas isso, na opinião deles, caracterizaria uso de dolo e má fé, principalmente porque todos esses documentos foram expedidos e assinados ainda no ano passado por secretários da administração anterior, o que determinaria o uso de má fé.

Eles questionam também o pedido de indenização por danos morais e fazem um importante alerta: caso Dodó e Capiba vençam, certamente formarão mais um conjunto de provas que poderão ser usadas em novas ações de improbidade contra os ex-prefeitos José Vieira Lins e Raimundo Nonato Lisboa.

Resta saber agora se os dois ex-prefeitos também serão arrolados como testemunhas de Dodó e Capiba no andamento da ação.