Eleitores de
oito municípios de cinco Estados brasileiros voltam às urnas a partir das 8h
deste domingo (4) para escolher seus novos prefeitos. Ao todo, 215.605
eleitores estão aptos a participar das eleições, marcadas por causa da anulação
dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Uma eleição é anulada pela
Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém mais de 50% dos votos válidos
tem o registro de candidatura indeferido.
As oito cidades
estão assim divididas: quatro em São Paulo, e uma nos estados do Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e
Rio de Janeiro. Em São Paulo haverá novas eleições em Pedrinhas Paulista, Boa Esperança do Sul, Itaí e Osvaldo
Cruz. No Pará ocorrerá eleição em Marituba, no Espírito Santo em Pedro Canário,
em Santa Catarina em Ponte Serrada, e no Rio de Janeiro em Barra do Piraí.
Próximas Eleições
Desde o começo do ano foram realizadas novas eleições em 42
municípios de 15 Estados. Em 1º de setembro, estão marcadas novas eleições em
Taipas do Tocantins-TO, Santana de Cataguases-MG, Augusto Pestana-RS,
Soledade-PB e Goiatuba-GO. Para outubro (6), estão agendadas eleições em Ibaté
e Tabatinga, ambos em São Paulo.
Como as novas eleições causam gastos adicionais, desde o
ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União
(AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização de
novos pleitos para escolha dos chefes do Executivo municipal.
Foram ajuizadas, até o momento, ações de cobrança de novos
pleitos realizados em 51 cidades de 15 Estados. Essas ações estão em curso na
Justiça Federal. Ações relativas a outros 37 municípios estão sendo finalizadas
para serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal. Somados, esses
processos buscam recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados.
Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país.
Fonte: TSE
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