Mais seis presos mortos

Do blog do Itevaldo

Três meses depois da chacina de 18 presos no complexo Penitenciário de Pedrinhas, seis detentos foram chacinados na noite de ontem na Delegacia Regional de Pinheiro. Os assassinatos ocorreram após o início de uma rebelião.

Segundo a delegada regional Laura Amélia Barbosa a rebelião foi motivada pela superlotação na delegacia. A delegacia teria, atualmente, mais de 90 detentos, quando sua capacidade seria para 30.

Ontem, numa reunião na presidência do TJ-MA, foi debatido soluções para suprir a falta de vagas nos presídios da capital e do interior do Estado e os investimentos feitos para a melhoria do sistema carcerário.

Lá estavam o desembargador Jamil Gedeon o secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sergio Tamer, o coordenador do Grupo de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização Carcerária, desembargador Fróz Sobrinho, o defensor público geral, Aldy Mello, o promotor de Justiça e assessor especial da PGJ, Cláudio Cabral Marques, e os juízes Fernando Mendonça, Sônia Amaral e Douglas Melo. Quais os caminhos encontrados?

E ainda tem gente (no Judiciário, no MP, no jornalismo, no Parlamento), que crer que o problema prisional no estado é uma questão tão somente do Executivo. Nos últimos três meses 24 cabeças rolaram nas prisões locais.

Uma das alternativas apresentadas – que o Governo do Estado não deu nenhuma importância – é Municipalização da Execução Penal, proposta pelos juízes Roberto de Oliveira Paula e José dos Santos Costa.

Roberto de Paula e José Costa foram a Câmara Federal apresentar a proposição. Em seguida, estiveram na Assembleia Legislativa. Foram no governo estadual. Mas, nada avançou. Enquanto isso, presos sob a custódia do sistema vão sendo decapitados.