Com a decisão desta semana sobre a validade da Lei Ficha Limpa para as eleições de 2010 ou 2012, o Supremo Tribunal Federal, em sua maioria, demonstra descontentamento com uma norma emanada do seio da população brasileira?
O resultado do julgamento no STF foi um golpe para a democracia e as instituições que perfiladas aos integrantes do Ministério Público e populares, levantaram a bandeira do Ficha Limpa, permitindo que em 2010, além das usuais campanhas ao executivo e legislativo, tivéssemos um tórrido debate sobre a vida preverdes dos que pleiteavam os cargos.
A Lei, segundo o Ministro Luiz Fux, recentemente empossado no STF, violaria o principio da anualidade eleitoral, que estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral não pode ser aplicada a eleição se aprovada a menos de um ano da sua realização.
Hoje, dia seguinte a decisão, leio em todos os noticiários que o ficha limpa "pode" valer pra 2012, quando o país inteiro esperava exatamente o contrário, que seus efeitos já estivessem atuando em plenitude desde 2010.
Acompanhou também os mais diversos questionamentos da sociedade:
Por que Fux?
Seria esse o resultado se o PT tivesse perdido a eleição?
E o caso do principio da presunção da inocência? Quando será julgado? A tempo de barrar os fichas sujas nas eleições de 2012?
E a população? Continuara acreditando no ficha limpa com a mesma empolgação?
Duvidas que se somarão ainda, pelo visto, a muitas outras que irão surgir até 2012.
É verdadeiramente de lamentar, que tal matéria, mesmo com tamanha relevância e publicidade, não seja, por si só, motivo para que o STF, sem provocação, se decida a analisar todas as duvidas que pairam sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa.
Não aceito o resultado, não me anima saber que "pode" um dia valer, quando já deveria estar valendo tal lei no pais a décadas.
Retrocedemos ontem muitas décadas, a posição do STF, libera e da novo animo a milhares de Fichas Sujas nesse país, que usam do principio da presunção de inocência para postergar seus processos e pregar que a corrupção e a má versação do dinheiro publico nesse país compensa.
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Simplício Araújo é empresário e primeiro suplente de deputado federal pelo PPS. Essa semana voltou a postar em seu blog: Maranhão Livre
esse deveria ter sido eleito, mais a maioria é burra, fazer o que
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