Ainda tem um Coronel agarrado em liminar

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu ontem mandar para casa três coronéis da Polícia Militar que resistiam à aposentadoria.

Os oficiais superiores Adécio, Saldanha e Uchoa haviam entrado com pedido de liminar contra a aposentadoria compulsória. Alegaram inconstitucionalidade do artigo 120, incisos I e II da Lei Estadual 6.513/95 (Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão) – que determina a aposentadoria compulsória ao policial que atingir o limite de 62 anos e para oficiais que completarem oito anos no último posto ou graduação – enquanto a Constituição Federal autoriza a permanência na ativa até o limite de 70 (setenta) anos de idade.

Os juízes da 2ª, 4ª e 5ª concederam as liminares para que os três coronéis permanecessem na ativa. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, entendeu diferente e suspendeu os efeitos das liminares. Ontem o Pleno do TJ manteve a decisão de Guerreiro Júnior.

Coronel Linhares continua na ativa

Emir Rodrigues Linhares é coronel. Durante a greve, quando os policiais militares ficaram dias acampados na Assembléia Legislativa, foi o coronel Linhares quem liderou um grupo de Oficiais que foi conversar com os líderes. Conversar é um termo inadequado diante da pressão exercida naquele instante no saguão que dá para o plenário da Assembléia.

Ele também não aceita a idéia da aposentadoria. Deu entrada com um pedido de liminar na quarta vara da Fazenda Pública, o pedido foi negado pelo juiz Megbel Abdala. Ele recorreu através de um Agravo de Instrumento. No mesmo dia, 6 de dezembro, o desembargador Jorge Rachid conceu a liminar em favor do coronel Linhares.  

Promoções de apenas três

Na manhã de ontem, foram apresentados à tropa no Comando Geral os três novos coronéis: Jeferson Teles, Zanoni Porto e Odair Júnior.