O prefeito do município de Igarapé
Grande, Geames Macedo Carvalho, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (10),
por decisão liminar do juiz da comarca, Marcelo Moraes Rego de Souza. A decisão
foi em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), para
apurar contratações irregulares de empresas e atos de improbidade
administrativa.
Segundo o MPE, Geames Carvalho
teria agido de má-fé ao abrir duas empresas e registrá-las em nome de laranjas,
para que pudessem participar dos processos licitatórios do município e
fraudá-los.
A empresa V.P Soares Ltda teria
sido criada para fornecer merenda escolar para as creches e escolas municipais,
tendo sido a única concorrente de pregão presencial e firmado contrato no valor
de R$ 1.231,980,62. A Construtora D.V. Ltda teria sido aberta para a construção
de estradas vicinais ligando povoados da região. Ambas as empresas teriam sido
registradas em nomes de empregados da família do prefeito.
O juiz Marcelo de Souza considerou
a comprovação pelo Ministério Público da existência de nítidas irregularidades
na administração, com fraude de licitações e danos ao patrimônio público,
inicialmente atribuídas a atos do prefeito.
Na decisão, o juiz ressaltou a
necessidade do afastamento com o fim de evitar a continuidade dos atos de
improbidade e prejuízos ao erário, destacando recentes denúncias de
ilegalidades na realização de dois concursos públicos, cujos aprovados seriam
parentes do próprio prefeito e de seus secretários.
Para o magistrado, a reiteração do
prefeito em atos contrários aos princípios da impessoalidade, moralidade,
publicidade e legalidade autoriza seu afastamento imediato, passando a assumir
o cargo o vice-prefeito, Leonardo Reis Carvalho Costa.
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