Do: blog do Garrone
Uma articulação que deixou até mesmo a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmém Lúcia boquiaberta, a maioria do pleno do TSE modificou jurisprudência de cerca de 50 anos, e considerou inconstitucional os Recursos Contra Expedição de Diploma protocolados no tribunal, dentre eles o de Roseana Sarney e Washington Oliveira.
Para não ficar mais feio do que parece, os ministros do TSE decidiram enviar todos os RECD que tramitam na Corte para os TREs, o que praticamente garante a permanência dos onze governadores questionados por essas ações até o final dos seus mandatos em 2014.
O interessante no caso é que durante o julgamento do ex-governador Jackson Lago a defesa chegou a argumentar contra a aceitação do RECD, mas o então relator do processo, ministro Eros Grau, foi contra e lembrou que dificilmente um tribunal regional cassaria um governador diante das pressões políticas e que não poderia ir contra uma jurisprudência de mais de 40 anos.
Mas como agora os fatos se invertem e na guilhotina estavam o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, resolveram colocar todo o entendimento jurídico por água abaixo e de certa forma beneficiar os acusados.
Ao retornar para o TRE-MA o recurso contra Roseana vai se perder no tempo, e ela agora pode projetar o seu futuro político sem a incoveniência da Justiça.
Ou alguém acredita que o TRE-MA vai julgar Roseana?
A decisão do TSE foi articulada pelo ministro Dias Toffoli, relator do RECD contra o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI). Acompanharam sua decisão os ministros Henrique Neves, Lucia Lócio e Castro Meira. Votaram contra a presidente Carmém Lúcia, Marco Aurélio e Lenita Vaz.
O ministro Marco Aurélio se disse estupefato com a decisão da maioria “articulada” por Toffoli.
Os advogados da ação contra Roseana Sarney pretendem recorrer e tentar em uma nova votação a aceitação do RECD pelo próprio TSE, já que o ministro Castro Meira que votou com Toffoli e pelo envio das ações aos TREs vai se aposentar na próxima quinta-feira.
Publicado originalmente com o título 'TSE deve enviar
processo para o TRE-MA e livrar Roseana da cassação
No Brasil funciona assim: aos inimigos os rigores da lei e aos amigos os favores da lei.
ResponderExcluirEros grau no dia do julgamento parecia o procurador geral da república
ResponderExcluirNinguém pode falar mal do Maranhão, como se aqui fosse o buraco do mundo, pois estamos dentro de um buraco, mas o buraco é muito maior, é o próprio Brasil; O Maranhão apenas ta bem no fundo dele.
ResponderExcluirVERGONHA...
ResponderExcluirNESSE PAIS É MAIS FÁCIL ACREDITAR EM CONTO DE FADA DO QUE ACREDITAR NO JUDICIÁRIO. SE NO TSE, INSTANCIA JURÍDICA MÁXIMA DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA ACONTECE ISSO, IMAGINA O QUE DEVA ACONTECES NAS INSTANCIAS REGIONAIS.
OBS: OS MINISTROS SÃO INDICADO POR POLITICOS QUE POR SUA VEZ SÃO ELEITOS PELO POVO. RESUMINDO, CADA POVO TEM OS POLITICO QUE MERECEM. INFELIZMENTE...
O pior é que uns babacas daqui se encarregam de derrubar o nosso próprio estado. Nós somos sim é berço de sábios. Somos nordestinos e temos a nossa própria cultura. Avante Maranhão querido!!!
ResponderExcluirGraças à Deus que nossa governadora não foi cassada.
ResponderExcluirtinha que ter um idiota pra falar besteira é por causa disso que estamos na merda por um tipo idiota como esse
ExcluirIsso aí todo mundo já sabia no que ia dar. Cassar a filha de Sarney? Nunca na História deste país isso iria acontecer. (Professor Cruz)
ResponderExcluirBerço de sábio, depende, pergunto: É sábio o povo que assiste de camarote seus conterrâneos passarem necessidade?a passividade é um ato de sabedoria?ou é sábio o povo francês q vendo seus compatriotas passarem fome, foram as ruas e lutaram por dias melhores ,modificando não somente sua realidade mas de toda a humanidade.
ResponderExcluirPalavras do "BURRO FALANTE" do sítio do pica pau amarelo.
ExcluirGrande visconde! Menino sabido.
ResponderExcluir