Dutra defende PAC para indígenas e quilombolas

Por: Domingos Dutra

O Brasil é a quinta economia do mundo! Nos últimos dez anos excluímos da miséria 32 milhões de brasileiros com programas de transferência de renda. O País é um jardim em obras do  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os números explodem os corações do baronato nacional: R$ 8 bilhões em portos e aeroportos; R$ 50,4 bilhões em rodovias; R$ 46 bilhões em ferrovias; R$ 116,2 bilhões  em hidrelétricas e para alegria da galera, R$ 6,7 bilhões para estádios, afinal, o Brasil é o País do futebol. Aqui está plantado Pelé, o maior jogador do mundo em todos os tempos, e, de lucro, ainda temos o Neymar, que poderá seguir o mesmo destino do rei, já que coincidentemente também é do Santos Futebol Clube.

E, como somos generosos, destinamos a merreca de R$ 13,601 bilhões  para pagamento dos agiotas das nossas dívidas eternas.

Que beleza! Ninguém segura este País! Em breve seremos mais fortes que os Estados Unidos(EUA), ajudados pelo furacão Sandy e principalmente se Mitt Romney vencer as eleições. Maravilha! Daqui a pouco deixaremos a China para trás, especialmente se 18º Congresso do Partido Comunista Chinês for um fisco. Gloria!

Ah! Acordei! Estou agora em um auditório lotado de índios Guaranis-Kaiowás, representando o que sobrou dos primeiros donos deste imenso território chamado Brasil. Os Guaranis gemem pela dor dos tupinambás, os Patoxós, Terenas, Kaduel, Guajajaras, Krikatis, Gaviões, Kaiapós e tantas outras etnias dizimadas ao longo destes cinco séculos.

Os Guaranis repetem pela trilhonésima vez que nestes 512 anos de barbárie civilizatória, quatro milhões e duzentos mil índios – dos cinco milhões que existiam no início do genocídio – foram exterminados; que o genocídio secular público-privado continua em plena atividade, expresso na execução de 500 lideranças nos últimos anos; na falta de políticas de saúde; na tentativa de apagar a cultura e, principalmente, no roubo de seus territórios. Os Guaranis-Kaiowás simbolizam o genocídio planejado e executado pelo Estado Brasileiro por meio de suicídios induzidos;execuções planejadas; sequestros de corpos para impedir os rituais sagrados; estupros seletivos e negativas de cidadania.

Os Guaranis-Kaiowás vivem em acampamentos cercados de soja e pistoleiros, enquanto os latifundiários ressonam em casas grandes e bajulados por autoridades. Enquanto os índios sobrevivem de cestas básicas, seus inquisidores se alimentam de caviar e bebem uísque envelhecido; enquanto bebem água de riachos envenenados, os brancos tomam banho com água mineral; enquanto os primeiros habitantes do Brasil usam luz de lamparinas, o boi do fazendeiro faz sexo em plena Luz Para Todos; crianças morrem de diarreia, enquanto o cachorro dos latifúndios dispõe de médico veterinário vinte e quatro horas e medicação do primeiro mundo; os índios são proibidos do estudo, enquanto os filhos da elite estão em Harvard para continuar o genocídio. E quando os índios saem das malocas, são obrigados a seguirem a pé espremidos entre o arame farpado e os pneus dourados de máquinas voadoras ameaçadoras (Toyotas, Mercedes, Ferraris e Porsches).

Está história é contada há cinco séculos. Em 1995, quando estive na Câmara dos Deputados pela primeira vez, ouvi falar do sofrimento dos Guaranis. No ano passado, após 16 anos, testemunhei com os deputados Padre Ton e Erika Kokay, em visita local, o genocídio público-privado dos Guaranis. Chorei!

Na semana passada, no leito de um hospital, li a carta destes irmãos contando a mesma história, acrescentando novas atrocidades e ameaçando o suicídio coletivo diante da ameaça de despejo promovido pelo poder público–privado. Diante da possível desgraça, os Guaranis voltaram a ser notícia. Novos discursos. Velhas promessas. Algumas páginas de jornal e muito alarme nas redes sociais.

Manifesto minha solidariedade. Repito agora e novamente a proposta que fiz naquela reunião em Dourados(MS): Nada de genocídio coletivo! A vida é para ser lutada e vivida coletivamente. Se houver algum suicídio ou homicídio, ao invés do enterro das vítimas ser feito na solidão e na escuridão de um acampamento cercado de jagunços, que seja feito na Praça dos Três Poderes, em Brasília, após cortejo fúnebre pelos salões azul e verde do Congresso Nacional; no Plenário do Supremo Tribunal Federal e nos amplos salões do Palácio do Planalto.

Talvez uma ação como esta à luz do dia faça o Estado Brasileiro recuar de suas políticas genocidas público–privadas praticadas contra as nações indígenas. Ações como estas podem despertar os burocratas, que durante o dia se enfurnam nas sombras da burocracia decidindo para os de sempre e, à noite, se deleitam nos prostíbulos de luxo.

Fazer enterro na Praça dos Três Poderes é para denunciar ao mundo que o Congresso Nacional é refúgio para os principais inimigos dos índios e quilombolas; édenunciar o Poder Judiciário, que freia as decisões que autorizam a violência e protegem o latifúndio; e denunciar o Poder Executivo, que negligencia a gestão da libertação dos territórios espoliados.

O ex-presidente Lula pediu perdão aos negros pelos horrores da escravidão. A Igreja pediu perdão aos índios pelas atrocidades praticadas em nome de Deus. Até o Ministro Joaquim Barbosa pediu desculpas ao colega Ricardo Lewandowski.

Chegou a hora da Presidenta Dilma pedir perdão aos povos indígenas, reorganizando a Fundação Nacional do Índio (Funai), instituindo uma política de saúde decente, devolvendo os territórios roubados para seus legítimos donos, determinando políticas públicas de respeito aos valores econômicos, ambientais e culturais aos mais legítimos donos do Brasil.

A Presidenta Dilma pode e deve instituir um PAC para questão racial no Brasil, com recursos para indenizar os coveiros dos nossos índios e quilombolas. Convocando o Congresso, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a sociedade para constituir um Pacto Republicano de Verdade. Isto custa muito pouco diante de tanto sangue derramado.

Os Guaranis-Kaiowás e as demais nações indígenas não querem tomar uísque envelhecido; não almejam um jatinho de luxo. Nossos irmãos índios e quilombolas querem unicamente o direito de viverem sossegados em seus territórios. Este direito custa menos de dez por cento do pagamento dos juros que são pagos aos agiotas.

Precisamos de estradas, portos, aeroportos, hidrelétricas e campos de futebol. Mas, também, é preciso que esta Nação pague, urgentemente, com cidadania plena, as seculares dívidas com os índios e negros deste rico Brasil. Somente assim teremos paz e seremos um País justo e digno de ser a quinta economia do mundo. Amém!

________________________________________________

 Domingos Dutra é Deputado Federal (PT-MA), Presidente da Comissão 

de Direitos Humanos da Câmara

Foto: Louremar Fernandes