Arquivo do Forum de São Luis funciona em novo endereço

A Divisão do Arquivo do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, responsável pela guarda de processos baixados e arquivados em definitivo, passa a funcionar, a partir de segunda-feira (1º), no prédio do próprio fórum, no Calhau. O arquivo era localizado na Av. Joaquim Giordano Mochel, no Parque Pindorama. A mudança para as novas instalações foi concluída na semana passada. Os arquivos dos Juizados Especiais, entretanto, continuam no Parque Pindorama.

Com um acervo de aproximadamente 300 mil processos, provenientes da baixa processual definitiva de todas as unidades jurisdicionais do Fórum de São Luís, a Divisão é composta por nove servidores. O arquivo está instalado no subsolo 2, do prédio do fórum, e o atendimento ao público está ocorrendo, provisoriamente, no 5º andar do prédio anexo. O telefone para contato com o setor é (98) 3194–5688.

“O atendimento ao público vai melhorar, pois as novas instalações são mais apropriadas e possuem uma infraestrutura mais adequada, tanto para os nossos servidores quanto para o público externo”, explica a chefe do setor, Silvana Tanus Maciel Pestana. Segundo ela, o fator distância também será diminuído, pois o endereço anterior era considerado contramão para muitas pessoas. No fórum, estão localizadas praticamente todas as Varas da Comarca de São Luís.

Atualmente, no prédio do anexo do Fórum Des. Sarney Costa funcionam as Varas Cíveis, Varas Criminais, Varas da Família, Varas de Entorpecentes, Varas do Tribunal do Júri, Varas da Fazenda Pública, Vara de Interdição, o 1º Juizado Especial Criminal, a Auditoria Militar e os setores administrativos do fórum.

Requisição de processos 

Para requerer um processo arquivado, o interessado deve se dirigir ao setor, informar o número do processo e solicitar a fotocópia dos autos. Cada fotocópia custa R$ 0,20, paga através de boleto bancário e o dinheiro arrecadado tem como destino o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). O prazo para recebimento da fotocópia é de 48 horas.