Da: BBC Brasil
Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai
aprovou nesta quarta-feira o "matrimônio igualitário" no país,
equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda
precisa ser sancionado pelo presidente José
Mujica, que já se pronunciou a favor da medida.
A nova lei determina que "o matrimônio civil é a união
permanente de duas pessoas de sexos diferentes ou iguais".
O Uruguai é o segundo país na América do Sul a permitir
legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Argentina foi a primeira
da região a aprovar uma lei semelhante, em 2010.
Na América Latina, a Cidade do México autorizou casamento
entre pessoas do mesmo sexo em 2009.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal reconheceu em 2011 a
união estável entre casais homossexuais. No Estado de São Paulo, desde março
cartórios deixaram de exigir autorização judicial para oficializar uniões civis
homossexuais. Estados como Bahia, Alagoas, Paraná, Mato Grosso do Sul, Piauí,
Sergipe e Ceará têm normativas similares.
A lei uruguaia aprovada nesta quarta também estabelece outras
mudanças no código civil, como o fim da obrigatoriedade de que o sobrenome
paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhos de um casal.
Tanto no caso de uniões heterossexuais como homossexuais, a
nova lei determina que a ordem dos sobrenomes dos filhos obedece somente à
vontade de seus pais. Foram equiparados, ainda, deveres e direitos quanto a
situações como divórcio, pagamento de pensão alimentícia, filiação e separação
de bens.
Louremar você e gay?
ResponderExcluirNão.
ResponderExcluirSabe porque eu perguntei, e porque eu já comentei contra a pratica dos homosexuais e vocês nunca botou, eu comentei contra a pratica e não contra a pessoa o ser humano homossexual.
ExcluirDeve ser um dos assuntos mais importantes que se tem para aprovar.Enquanto categorias de trabalhadores esperam por PEC TAL. Não sou contra quem quer ter seus direitos respeitados. Mas o que acontece com as categorias que lutam pelo simples direito de não serem f... respeitados.
ResponderExcluirO Brasil tem coisas importantes a tratar como: saúde , educação, fome, miséria, desemprego,aquecimento glogal sem contar com o advento das drogas. União deles contraria a descência que é a base da sociedade: FAMÍLIA!!!E ainda tem autoridade que se diz inteligente dando crédito pra isso.
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