Rede pressiona TSE por validação de assinaturas

Do: Congresso em Foco

Os integrantes da Rede Sustentabilidade foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (16) na tentativa de acelerar a análise das  eleições de 2014, o TSE precisa autorizar até outubro.

assinaturas necessárias para a formação de um novo partido. Para uma nova legenda ser criada, é preciso colher 491 mil assinaturas em pelo menos nove estados da federação. A Rede anunciou ter conseguido 850 mil. Além disso, para participar das

A ex-senadora Marina Silva, o deputado Walter Feldmann (PSDB-SP) e o advogado André Lima participaram de uma reunião com a corregedora do TSE, ministra Laurita Vaz. Eles questionaram o fato de a Rede ter entregue mais de 500 mil assinaturas e apenas 20% delas foram analisadas. A justificativa do tribunal é que os cartórios, responsável pela verificação, trabalham acima da capacidade por causa do recadastramento biométrico.

“Nós estamos aguardando que a corregedoria faça esse encaminhamento e ao mesmo tempo estamos confiantes que o processo que fizemos tem toda a idoneidade e estamos muito confiantes na estrutura que criamos para coletar as assinaturas, a integridade dessas assinaturas e o processo que foi feito no Brasil inteiro. (…) Não podemos pagar o preço pelas dificuldades que existem na Justiça”, afirmou Marina.

Para a ex-senadora, que disputou a eleição presidencial em 2010 e obteve 20 milhões de votos, a demora na verificação das assinaturas levaria a um prejuízo que a Rede não poderia ter. Ela é pré-candidata em 2014, mas precisa estar filiado a um partido para concorrer. “Precisamos que medidas sejam tomadas para que esse atraso na ação dos contratos seja reparado”, completou. Até o momento, foram colhidas 850 mil apoios. Destes 641 mil foram enviados aos cartórios. Somente 250 mil acabaram validados. Pela legislação, a corte tem 15 dias para validar ou rejeitar as listas.

De acordo com o advogado que defende os interesses da futura legenda, apesar de as assinaturas não terem sido conferidas, a Rede vai entrar com o pedido de inscrição no TSE. Ele garante já ter 11 diretórios estaduais encaminhados com o mínimo de apoios necessário. “[O problema] é falta de parâmetro pra conferir assinaturas, perda do prazo por parte deles”, disse André Lima.